11/04/2024
Andréa Pachá discute envelhecimento e autonomia existencial no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
A desembargadora Andréa Pachá está confirmada no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. Escritora e diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ela é um dos destaques do décimo terceiro painel, de tema “Intersecçõ ...
11/04/2024
Abril é o mês de conscientização e combate à Alienação Parental; matéria não entrou na reforma do Código Civil
Abril é o mês dedicado ao combate da Alienação Parental. O período culmina no dia 25, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, e é uma oportunidade para destacar a importância da Lei 12.318/2010, ferramenta de proteção das crianças e dos adolescentes que garante a igualdade entre pais e mães. “Dedicar um ...
11/04/2024
Entenda: Projeto de Lei propõe aumento de pena por transmissão de doenças incuráveis entre parceiros
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende aumentar a pena para o cônjuge ou companheiro que transmite conscientemente doenças incuráveis ao parceiro ou à parceira. Trata-se do Projeto de Lei 652/2024, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). A proposta acrescenta causas de aumento de pena aos crimes de lesão corporal de natureza grave e de perigo de co ...
11/04/2024
Especialista discute a ideologia de gênero e liberdade de expressão de professores em sala de aula
Já disponível para assinantes, a 61ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, tem certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Entre os destaques da edição, está o artigo “A ideologia de ...
10/04/2024
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que prevê prisão imediata contra quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 5.125/2023, que prevê a prisão preventiva de quem descumpre medidas cautelares relacionadas à violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência. Segundo o texto, a medida cautelar deverá ser sub ...
10/04/2024
Justiça de Minas Gerais reforma sentença de adoção a pedido dos pais após fuga da filha de 16 anos
Atualizada em 11/04/2024 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG reformou a sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal após eles próprios recorrerem da decisão. Os dois sustentaram incompatibilidade de convivência com a filha adotiva. Às conselheiras tutelares, a adolescente de 16 anos tamb&eacu ...
10/04/2024
Pai de adolescente que cometeu massacre em escola é condenado nos EUA; mãe já cumpre pena
Nos Estados Unidos, o pai de um adolescente que matou quatro alunos em uma escola foi condenado por homicídio involuntário, um mês após a mãe ter sido condenada com base nas mesmas acusações. É o primeiro caso da Justiça norte-americana a responsabilizar mãe e pai por um crime do filho. O filho do casal cumpre prisão perpétua pelo crime, cometido em novembro de ...
10/04/2024
Escola deve indenizar pais de criança entregue a terceiro
Em São Paulo, os pais de uma criança que foi entregue pela escola a um terceiro não responsável por ela deverão ser indenizados em R$ 20 mil, por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, de forma unânime, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba. Conforme consta nos autos, o filho ...
10/04/2024
A morte digna é tema de palestra do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino
A morte é um fenômeno natural que está presente no cotidiano, muito embora ainda seja socialmente tratado como tabu. No Direito das Famílias e das Sucessões, isso não é diferente e alguns especialistas defendem que o assunto precisa ser trazido para o contexto familiar. Esse é o caso da advogada Jessica Hind, diretora adjunta de relações acadêmicas do Instituto Brasileir ...
09/04/2024
Pessoas trans de baixa renda conquistam gratuidade para retificar documentos em São Paulo
Pessoas transgênero de baixa renda conquistaram gratuidade para retificar pronome e gênero em documentos pessoais, em São Paulo. O processo foi realizado pela Defensoria Pública do Estado – DPE-SP e beneficiou treze pessoas. Desde 2018, a retificação no registro de nascimento deve ser facilitada a todas as pessoas trans e travestis, independente da realização ou não da cirurgi ...