Começa hoje (24) o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino, em Salvador; saiba tudo sobre o evento

Começa nesta quarta-feira (24), em Salvador, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões.  O evento, que acontece no Wish Hotel da Bahia (Av. Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho, Salvador), estende-se também nesta quinta (25) e sexta (26). A programação reunirá mais de 50 especialistas de renome do Direito das Famílias, do Direito das Sucess&ot ...

Revista IBDFAM: a importância da avaliação psiquiátrica nos processos que buscam solução para conflitos familiares

Entre os destaques da 61ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Conflitos familiares: importância da avaliação psiquiátrica e suas implicações jurídicas”, de autoria da advogada Bárbara Heliodora Peralta, diretora jurídica da Associação Henry Borel; e o psiquiatra Ruy Justo Carneiro Cutrim J&uac ...

Internacional: mulher morre por eutanásia no Peru; caso é o primeiro do país

Atualizado em 25/04/2024 Uma mulher de 47 anos que sofria de uma doença incurável e degenerativa se tornou a primeira pessoa a morrer por eutanásia no Peru. O procedimento foi autorizado pela Suprema Corte do país em 2022, em decisão inédita. A defesa da psicóloga peruana Ana Estrada informou, em comunicado enviado à imprensa, que a eutanásia foi realizada de acordo com o " ...

Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de mãe com Alzheimer, decide STJ

Uma servidora pública federal poderá cumprir horário especial para cuidar de mãe com Alzheimer e  neoplasia maligna, conforme decisão recente do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O entendimento é de que o conceito de "dependência" da ascendente abrange não apenas a esfera econômica, mas também de cuidado e proteção. A aç&atil ...

Certificados digitais são usados como ferramentas de violência patrimonial contra mulheres, aponta especialista em artigo disponível no portal do IBDFAM

Muito embora garanta a autenticidade e validade jurídica de documentos eletrônicos, os certificados digitais têm sido usados como ferramenta para promover a violência patrimonial em relacionamentos abusivos. A posse exclusiva do certificado, em geral pelo homem, tem resultado na assinatura de documentos sem o consentimento da mulher, o que restringe sua autonomia e a expõe a riscos financeiros. O assunto &eac ...

CNJ recebe propostas para criação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial

Atualizado em 02/05/2024 Menos de um ano após a implementação do Protocolo de Perspectiva de Gênero, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ atua na construção de um nova normativa, desta vez voltada ao reconhecimento de questões raciais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema raça e justiça podem enviar contribuições para ...

V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino começa amanhã (24); ainda há vagas de transmissão simultânea

Começa amanhã (24), em Salvador, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento acontece no Wish Hotel da Bahia e vai até sexta (26). As vagas para o auditório principal estão esgotadas, mas estão abertas as inscrições para as vagas de transmissão simultânea. Nesta modalidade, os congressistas acompanham o evento in l ...

Revista IBDFAM: artigo discute a sucessão no regime de comunhão parcial de bens e a distorção da partilha dos bens particulares

Entre os destaques da 61ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “A sucessão no regime de comunhão parcial de bens e a distorção da partilha dos bens particulares”, de autoria da advogada Bárbara Carolina Farina. No texto, ela aborda decisões recentes do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justi&c ...

Justiça Itinerante é tema da 73ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

Histórias de várias regiões do Brasil que evidenciam a importância da Justiça Itinerante estão na 73ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A publicação destaca o trabalho desenvolvido pelos tribunais a fim de assegurar a efetividade de suas funções. Os especi ...

Justiça suspende efeitos de resolução do CFM que proíbe abortos após 22ª semana em casos de estupro

Em sede liminar, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina – CFM, que proibia o procedimento de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Cabe recurso. Na ação, o Ministério Público Federal – MPF, em conjunto com a Sociedade Brasileira d ...