“Enunciados IBDFAM: como enfrentar os desafios contemporâneos do Direito das Famílias e Sucessões?” Esse é o questionamento que norteia o evento que será realizado pela Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM na próxima semana. A iniciativa acontece no período em que o Instituto recebe sugestões de propostas para as novas diretrizes.

A transmissão ao vivo será realizada em 9 de julho, das 19h às 21h, por meio da plataforma Zoom. Acesse o site e saiba mais.

A proposta é destrinchar o papel dos enunciados no desenvolvimento doutrinário e prático do Direito das Famílias e das Sucessões, mostrando como esses instrumentos orientam a atuação jurídica.

A abertura será feita pelo presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, que deve contextualizar a importância institucional dos enunciados.

A partir das 19h15, o painel “A evolução do Direito das Famílias através dos enunciados do IBDFAM” contará com a participação dos especialistas João Aguirre, Marília Xavier e Ricardo Calderón. Às 20h, o debate se volta para o “Direito Sucessório e suas transformações pelos enunciados do IBDFAM”, com exposições de Simone Tassinari Cardoso e Gustavo Andrade.

Encerrando a programação, às 20h30, Marcos Ehrhardt Júnior, presidente da Comissão de Enunciados do IBDFAM, conduz a mesa “Diálogo e reflexão coletiva: como participar dos enunciados do IBDFAM?”.

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Enunciados Doutrinários

O prazo para envio de propostas de novos enunciados segue aberto até 30 de julho. As sugestões podem ser submetidas por meio de formulário específico e devem seguir os critérios estabelecidos pela Coordenação de Enunciados. Saiba mais.

Presidente da Comissão de Enunciados do IBDFAM, o advogado Marcos Ehrhardt Jr. afirma que os enunciados do IBDFAM exercem um papel crucial no atual cenário jurídico, especialmente em um campo tão dinâmico quanto o Direito das Famílias e das Sucessões.  A Comissão Nacional de Enunciados do IBDFAM atualmente é composta por Luciana Brasileiro (PE), Marília Xavier (PR), Simone Tassinari (RS), Ricardo Calderón (PR), João Aguirre (SP) e Gustavo Andrade (PE).

Os enunciados do IBDFAM exercem importante influência na construção doutrinária e jurisprudencial do Direito das Famílias e das Sucessões no Brasil. Eles são fruto de um processo democrático e colaborativo, no qual os associados contribuem com ideias que, após análise e ajustes pela Comissão de Enunciados, são submetidas à votação da comunidade jurídica ligada ao Instituto.

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Por Débora Anunciação