V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino terá palestra sobre execução de alimentos

O professor Salomão Resedá irá debater a execução de alimentos durante o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento acontece nesta quarta (24), quinta (25) e sexta (26), em Salvador. Estão abertas as inscrições para a transmissão simultânea. A palestra integra o painel 9, dedicado ao jurista Cristiano Chaves de Fari ...

Revista IBDFAM: artigo analisa a proteção dos filhos e a sucessão concorrencial

Entre os destaques da 61ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Proteção de filhos e sucessão concorrencial”, de autoria da promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Patrícia Pimentel de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No texto, ela propõe soluções doutrin& ...

Audiência pública irá debater exigência de certidão negativa criminal para cuidador de pessoas idosas

A possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas será pauta de audiência pública na Câmara dos Deputados em 7 de maio. O debate, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está marcado para às 10h, no plenário 12. Dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revelam aumento de 57% nas den ...

Mês de Combate à Alienação Parental: especialistas refletem sobre estratégias contra a prática

Diferentes formas de combater a Alienação Parental têm sido abordadas por matérias publicadas no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM ao longo do mês de abril. O assunto é destaque por conta do Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado na próxima quinta-feira (25). Um dos temas abordados é a aplicaçã ...

STJ: segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida não pode retirá-la unilateralmente

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, um segurado que se obrigou, em acordo de divórcio homologado judicialmente, a manter a ex-esposa como única favorecida do seguro de vida, não pode retirá-la unilateralmente. O entendimento é de que o segurado renunciou à faculdade de livre modificação da lista de agraciados e garantiu à ex-esposa o direito con ...

A capacidade testamentária ativa da pessoa cega é tema de debate no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

Atualmente, é imposto às pessoas cegas no Brasil uma única forma de testar: por meio de testamento público, conforme preconiza o Código Civil. A norma é vista de forma crítica pelo professor e promotor de Justiça Fernando Gaburri, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e é sobre essa restrição que ele irá palestrar ...

Especialista discute o acesso e participação de crianças na Justiça

Entre os destaques da 61ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, publicação exclusiva para assinantes, está o artigo “Acesso e participação de crianças na justiça de família e de proteção: dilemas em torno da relação entre amizade e justiça”, do juiz Eduardo Rezende Melo. Garanta o seu exemplar para co ...

Justiça da Paraíba altera regime de convivência paterno-filial para interromper guarda alternada

A Justiça da Paraíba atendeu ao pedido de uma mulher e modificou o regime de convivência entre o filho e o genitor. O entendimento é de que o regime fixado na origem se enquadrava como guarda alternada e seria prejudicial ao desenvolvimento da prole. Conforme consta nos autos, o convívio fixado pelo juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande previa o deslocamento da crian&cced ...

Palestra que questiona a legítima está na programação do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

Falta pouco para o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino. O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, com uma programação de palestras sobre temas atuais do Direito das Famílias e Sucessões. As vagas para o auditório principal estão esgotadas, mas o evento está com inscrições abertas para transmissão simultânea ...

O que é Alienação Familiar? Conceito ajuda a compreender potencial nocivo da Alienação Parental

A Lei 12.318/2010 define como Alienação Parental a “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores (...) para que repudie a outra parte genitora ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um dos pais”. Apesar do foco ser as relações filiais, &eac ...