Membros do IBDFAM participam de encontro da IAML

Em setembro deste ano, aconteceu o encontro anual do IAML ( International Academy of Matrimonial Lawyers) em Taormina, Sicília. O evento teve como mote a família Corleone (família fictícia criada pelo escritor e roteirista ítalo-americano Mario Puzo). Três temas centrais foram discutidos em exercícios práticos: divórcio, custódia e distribu ...

Curso "A prática da advocacia em Direito de Família e Sucessões”, promovido pelo IBDFAM, AASP e ENA, está com inscrições abertas

Atualizar, informar, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões. Com esse objetivo, o IBDFAM, a Associação  dos  Advogados de  São  Paulo  –  AASP  e  a  Escola Nacional da Advocacia – ENA, acabam de lançar o curso de extensão "A prática da advocaci ...

Comissão debate projeto que propõe novo Registro Civil Nacional

No dia 29 de setembro, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir e analisar o projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional (PL 1.775/15).O debate foi proposto pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Josi Nunes (PMDB-TO). O Projeto de Lei 1.775/15, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira ...

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

“O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou união estável. Revogado o Enunciado 499”. Com este texto, foi aprovado durante a VII Jorn ...

Com associado número 9.500, IBDFAM é referência nacional em Direito de Família

Neste mês, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) alcançou um novo recorde: o registro do associado número 9.500. A nova associada é a juíza Carmem Maria Azambuja Farias, do Rio Grande do Sul. Para a magistrada, o IBDFAM representa uma importante entidade na qual se desenvolve e se divulga questões sobre o Direito de Família, em sua opinião, ramo do Direito mais apaixo ...

Conversas por mensagens são indícios para que futuro pai pague alimentos gravídicos a gestante

Uma jovem de 21 anos, grávida, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo o direito de receber alimentos gravídicos do ex-namorado. Os alimentos serão pagos pelo futuro pai à gestante para cobrir os gastos decorrentes da gravidez. A decisão da Juíza Eliane da Câmara Leite Ferreira, da 1ª Vara da Família e Sucessões, tomou por base os registros de conversa ...

Nova Comissão do IBDFAM conecta Direito e Arte

“Usar as diversas formas de expressão artística para tornar mais acessível e mais abrangente a compreensão do Direito”. Com esse objetivo, o Instituto Brasileiro de Direito de Família –IBDFAM –criou, na última semana, a Comissão de Direito e Arte. Para a vice-presidente da Comissão, Fernanda Barretto (BA), o Direito das Famílias e das Sucessões tem m ...

Comissão aprova mudanças no processo de investigação da paternidade de filhos fora do casamento

 Na última quarta-feira, 30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou mudanças na investigação da paternidade de filhos fora do casamento. Segundo a proposta (PLS 101/2007), sempre que uma criança for registrada sem o nome do pai, o oficial do cartório de registro de nascimento terá que informar o fato em cinco dias a um juiz, que deve ...

Ministério Público emite parecer favorável ao pedido da ANADEP em ação que questiona dispositivo da lei que exige autorização do cônjuge para esterilização voluntária da mulher

NOTA: Para melhor compreensão a matéria divulgada no dia 30 de outubro com o título "Ministério Público se manifesta contrário à lei que exige autorização do cônjuge para esterilização voluntária da mulher"  foi alterada hoje, dia 02,  para "Ministério Público emite parecer favorável ao pedido da ANAD ...

Mobilização busca combater aprovação do Estatuto da Família na Câmara

A mobilização para impedir que o Estatuto da Família seja aprovado na Câmara dos Deputados segue nesta semana. Entidades como o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), têm se posicionado. Nesta semana, a entidade enviou mensagem conclamando os deputados a votarem contra qualquer tentativa de excluir direitos e cidadania de milhares de brasileiros. Segundo o advogado Rodrigo da Cunha Pereira ...