IBDFAM celebra 20 anos e realiza o seu XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) celebra, neste 25 de outubro, 20 anos de fundação. Essa data histórica também marca o início do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado de hoje até sexta-feira, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. Os mais de mil congressistas assistirão, a partir de amanhã, c ...

Roberto Burle Marx

Roberto Burle Marx nasceu em São Paulo, em 4 de agosto de 1909. Filho de Wilhelm Marx, judeu alemão, comerciante de couro, e de Cecília Burle, pernambucana, descendente de franceses. É autor de mais de três mil projetos de paisagismo em 20 países. Foi também pintor, escultor, tapeceiro e criador de joias. Em 1913, depois de uma crise financeira, a família foi morar no Rio de Janeiro, perm ...

Julgamento da ADI 5543 no STF é suspenso; relator Luiz Edson Fachin vota pela procedência da ação

Teve início, na tarde desta quinta-feira (19), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543, a qual o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é amicus curiae. A ADI vai de encontro à Portaria 158 (de 2016) e à Resolução da Diretoria Colegiada 34 (de 2016), propostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sani ...

Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto da Adoção, idealizado pelo IBDFAM, é protocolado no Senado Federal

Foi protocolado, em 18 de outubro, no Senado Federal, o Projeto de Lei – PLS 394/207, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que dispõe sobre o Estatuto da Adoção, idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A elaboração ficou a cargo da vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, e da presidente da Comissão de Adoção, Silvana ...

ADI 5543: Julgamento no STF determinará se homossexuais poderão doar sangue

“Retrógrada e totalmente fora de propósito. Um verdadeiro retrocesso”. É assim que Patrícia Gorisch, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), define a Portaria 158 (de 2016) do Ministério da Saúde, que, a exemplo da Resolução da Diretoria Colegiada 34 (de 2014) da Agência Nacional de Vigilânc ...

IV Congresso Gaúcho de Direito de Família discutirá temas como Alienação Parental e Constelações Familiares

Será realizado, entre os dias 10 e 11 de novembro, em Lajeado, no Rio Grande do Sul, o IV Congresso Gaúcho de Direito de Família. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS e reunirá acadêmicos e profissionais do Direito, Psicologia, Serviço Social, Medicina e Pedagogia para debater a prática de temas da atualidade, como alienação parental, ...

Firmado acordo para criação do Dicionário Jurídico em LIBRAS

Foi assinado, na última segunda-feira (16), convênio entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para a produção do Dicionário Jurídico em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). O projeto, inédito no Brasil, visa a criação de uma plataforma on-line no site do TJ-SC, a qual disponibilizar& ...

Seminário debaterá os 10 anos da Lei 11.441-07: inventários e divórcios extrajudiciais

Com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, a Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB) promoverão, no dia 24 deste mês, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), o Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separa&ccedi ...

TJSC entende que paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos

A 6ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de uma comarca do Sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um homem que pretendia anular certidão de nascimento de sobrinha em cujo registro aparecem os genitores do autor como os pais da jovem. Manter a filiação inexistente e fraudulenta, argumentou, favoreceria a sobrinha em relaç&a ...

Cândido Portinari

O artista nasceu em 30 de dezembro de 1903, no estado de São Paulo. Filho de imigrantes italianos, de origem humilde, teve uma infância pobre. Desde criança manifestou sua vocação artística. Começou a pintar aos 9 anos e, aos quinze, foi para o Rio de Janeiro estudar na Escola Nacional de Belas-Artes. Em 1923, ganhou três prêmios com o retrato do escultor Paulo Mazzucchelli. Em 1928, ...