Por meio de técnica alemã, tribunais brasileiros realizam mediações de conflitos familiares

Uma técnica criada na Alemanha, denominada “Constelação Familiar”, está contribuindo para que tribunais de 11 estados brasileiros (Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Pará e Paraná) e do Distrito Federal solucionem conflitos. Utilizada antes das tentativas de conciliação, a medida vai ...

Projeto “Amparando Filhos” faz sucesso em Goiás ao ajudar crianças e mães encarceradas

Proteger integralmente crianças e adolescentes, combater a desestruturação familiar e a estigmatização. Estes são os principais objetivos do projeto “Amparando Filhos: Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”, idealizado pelo Juiz Fernando Chacha, e vencedor do 5° Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos na categoria “Trabalhos dos Magistrad ...

Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização

Os transgêneros que vivem no Brasil enfrentam inúmeras dificuldades em seu dia a dia. Além do preconceito, por vezes existente na própria família, a violência e a desaprovação do mercado de trabalho complicam o bem-estar e retiram a dignidade destes cidadãos. Conforme estudo realizado pela organização não governamental Transgender Europe (TGEU), rede europeia que ...

Autor do ‘Dicionário de Direito de Família e Sucessões’, Rodrigo da Cunha Pereira receberá Prêmio Jabuti

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) também estará representado na entrega do Prêmio Jabuti, que ocorrerá nesta quinta-feira (24), em São Paulo. Em sua 58ª edição, a premiação, considerada a principal e mais tradicional do livro brasileiro, concedeu o 2º lugar na categoria ‘Direito’ a Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM ...

‘Infância em famílias homoafetivas’ e Estatuto das Famílias em pauta no Senado Federal

Foi aberto às 14h desta quarta-feira (23), no Senado Federal, painel sobre o tema “Infância em famílias homoafetivas – Questões afetivas, jurídicas e sociais”, encabeçado por Lídice da Mata, senadora e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Ao lado dela, também esteve presente Vera Aparecida Pavan Erthal Risi, presiden ...

Direito das Famílias está representado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

A convite do presidente da República, Michel Temer, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado “Conselhão”, se reuniram no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (21). Criado em 2003, o grupo – reformulado no início deste mês e atualmente composto de 96 membros – tem o objetivo de ajudar o chefe do Executivo na elaboração de pol&i ...

CPC 2015: prescrição e execuções familiaristas

As inovações do CPC/2015 trouxeram novidades na prescrição e nas execuções familiaristas no Brasil. Em entrevista, Rafael Calmon Rangel, mestre em Direito Processual Civil pela UFES e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), esclarece alguns pontos sobre o tema. 1) Como se dá a prescrição na partilha de bem, seja do divórcio ou inventár ...

Pedido de Providência, enviado ao CNJ, exige prisão em regime fechado a devedores de alimentos

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por intermédio da Comissão de Direitos Públicos – representada pelas defensoras públicas Roberta Madeira Quaranta e Cláudia Aoun Tannuri –, enviou um Pedido de Providência ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tendo em vista que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em 25 de abril deste a ...

IBDFAM, em requerimento ao CNJ, pede fim da identificação dos dadores de material genético

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) solicitou, por meio de requerimento à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a supressão do inciso II do Provimento 52/2016, com o objetivo de assegurar a garantia do anonimato, nos casos dos dadores e receptores de material genético, além do fim da exigência do termo de consentimento, por instrumento público, do cônjuge ou do com ...

Aborto em casos de Zika vírus: “É inconstitucional a criminalização”, afirma defensora pública

Relatores do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) declararam, de forma independente da Instituição, que negar o acesso ao aborto, nos casos em que as gestantes estejam infectadas com o vírus da Zika – causador da microcefalia –, pode ser considerado tortura. Para eles, tal tratamento, denominado “desumano”, também ocorre quando motivad ...