Quando a arte se transforma em elemento para traduzir o Direito de Família

O Direito das Famílias pode ser considerado uma das áreas mais duras do Judiciário. Pode até envolver recomeços, nascimentos, mas é fundamentalmente sobre o fim do amor ou o fim da vida. Para minimizar e traduzir esses impactos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) adotou desde a sua fundação, há cerca de 19 anos, a utilização da arte como canal ...

Corregedoria Nacional de Justiça publica recomendação para que juízes considerem guarda compartilhada como regra

A Lei da Guarda Compartilhada, sancionada em 2014, ainda enfrenta resistência nos tribunais brasileiros. Tanto é que em seu último ato como corregedora Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi publicou a Recomendação nº 25 para que os juízes que atuam nas Varas de Família, ao decidirem sobre a guarda dos filhos, quando não houver acordo entre os ascendentes, considerem a g ...

Aproveite duas semanas de degustação do portal do IBDFAM

O Portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (www.ibdfam.org.br) libera o acesso por 15 (quinze) dias para que as pessoas possam conhecer o seu conteúdo e tudo o que temos a oferecer. Quem não é associado, basta se cadastrar e pronto: a um clique navegue pelo maior portal sobre o Direito das Famílias e Sucessões, que traz também um dos principais bancos de jurisprudê ...

Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho

Jovem, que sofre de grave síndrome, foi abandonado afetivamente pelo pai O abandono afetivo não se resume a um ato específico. Trata-se de um processo “que se desenvolve de diversas maneiras, consistindo em um reiterado padrão de comportamento antijurídico e culposo por parte daquele que se nega a atender o direito fundamental de convivência familiar”, de acordo com Nelson Rosenvald, vice-p ...

CPC 2015: estado civil de convivente?

O Código de Processo Civil 2015 exige indicar na petição inicial se há existência de união estável do autor e do réu na ação. De acordo com o jurista Jônes Figueiredo, presidente da Comissão Nacional de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em recente artigo publicado no portal do IBDFAM, tem sido bastante dis ...

Círculo Psicanalítico promove debates com o tema Laços familiares: um enigma

Diante da série de mudanças e inovações surgidas a partir do século XXI – nas mais variadas esferas da vida humana –, os laços familiares têm demandado debates e reflexões, devido à manifestação de suas novas configurações. A fim de examinar, discutir e desvendar os enigmas das famílias contemporâneas, será realizada, nos di ...

I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 85 enunciados

A I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último mês, em Brasília, e aprovou 85 enunciados que visam aprimorar aspectos normativo-jurídicos e estimular políticas públicas e privadas para ...

IBDFAM lança a segunda edição do Tratado de Direito das Famílias

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) lança a segunda edição do Tratado de Direito das Famílias. A obra está atualizada de acordo com as Políticas Públicas para a Primeira Infância (Lei 13.257/2016), novas interpretações com relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e ao Código de Processo Civil de 2015. Também foram ...

Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável

A união estável paralela ao casamento pode ser admitida pela Justiça. Quando isso ocorre, podemos ter a divisão do patrimônio adquirido entre os envolvidos, de acordo com cada circunstância, sobretudo para efeitos do regime de bens. Desde que reconhecida e comprovada sua necessidade, a união estável também abre margem para o requerimento de pensão alimentícia. O Enunciad ...

IBDFAM lança seu portal de ensino à distância

A plataforma IBDFAM Educacional, lançada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já está disponível e vai oferecer cursos de especialização e atualização aos profissionais que atuam na área do Direito de Família e Sucessões. O primeiro curso do portal de ensino à distância é Introdução à Media&cc ...