IBDFAM está muito bem representado na Academia Notarial Brasileira – ANB

Mais uma vez, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) se destaca no cenário nacional. Zeno Veloso, diretor nacional da entidade, é o mais novo acadêmico notarial, ocupando a cadeira 32 da Academia Notarial Brasileira. A condecoração ocorreu na sexta-feira (25), na sede do Colégio Notarial Brasileiro, seção São Paulo - CNB/SP. Convidado para dar uma conferên ...

IBDFAM atinge marca de 11 mil associados

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) registrou a inscrição de seu associado de número 11 mil. Nascida e criada em Niterói, no Rio de Janeiro, trata-se da defensora pública Tânia Soares Silva. Ela cursou direito na Universidade Federal Fluminense e, logo após o término da faculdade, começou os estudos para prestar concurso público. Em 1998, ...

Indignidade: herdeiro que atenta contra a vida e a honra do hereditando perde direito sucessório

A ganância e o desejo de receber imediatamente sua herança fizeram com que um filho arquitetasse a morte do próprio pai. O crime, ocorrido em março deste ano na região oeste de Santa Catarina, resultou na morte da mãe e da irmã – de apenas dez anos – do acusado. O pai, baleado na cabeça, sobreviveu. O filho contou com a ajuda de um homem e um adolescente para a execuç&ati ...

IBDFAM senta à mesa para debater alterações na Lei da Adoção

Maria Berenice Dias e Silvana do Monte Moreira, respectivamente vice-presidente e presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, foram convidadas a participar da reunião, que será realizada amanhã, no Ministério da Justiça e Cidadania, em que serão debatidas questões referentes às alterações propostas para ...

CPC 2015: saiba o que mudou em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais

Honorários advocatícios sucumbenciais representam uma verba devida ao advogado da parte que saiu vencedora em uma ação. Salvo na hipótese de concessão da gratuidade processual à parte carente – em que a exigibilidade fica condicionada à superação da situação de miserabilidade –, e de alguns processos em que são indevidos, conforme esclarece o ...

Por meio de técnica alemã, tribunais brasileiros realizam mediações de conflitos familiares

Uma técnica criada na Alemanha, denominada “Constelação Familiar”, está contribuindo para que tribunais de 11 estados brasileiros (Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Pará e Paraná) e do Distrito Federal solucionem conflitos. Utilizada antes das tentativas de conciliação, a medida vai ...

Projeto “Amparando Filhos” faz sucesso em Goiás ao ajudar crianças e mães encarceradas

Proteger integralmente crianças e adolescentes, combater a desestruturação familiar e a estigmatização. Estes são os principais objetivos do projeto “Amparando Filhos: Transformando Realidades com a Comunidade Solidária”, idealizado pelo Juiz Fernando Chacha, e vencedor do 5° Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos na categoria “Trabalhos dos Magistrad ...

Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização

Os transgêneros que vivem no Brasil enfrentam inúmeras dificuldades em seu dia a dia. Além do preconceito, por vezes existente na própria família, a violência e a desaprovação do mercado de trabalho complicam o bem-estar e retiram a dignidade destes cidadãos. Conforme estudo realizado pela organização não governamental Transgender Europe (TGEU), rede europeia que ...

Autor do ‘Dicionário de Direito de Família e Sucessões’, Rodrigo da Cunha Pereira receberá Prêmio Jabuti

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) também estará representado na entrega do Prêmio Jabuti, que ocorrerá nesta quinta-feira (24), em São Paulo. Em sua 58ª edição, a premiação, considerada a principal e mais tradicional do livro brasileiro, concedeu o 2º lugar na categoria ‘Direito’ a Rodrigo da Cunha Pereira – presidente do IBDFAM ...

‘Infância em famílias homoafetivas’ e Estatuto das Famílias em pauta no Senado Federal

Foi aberto às 14h desta quarta-feira (23), no Senado Federal, painel sobre o tema “Infância em famílias homoafetivas – Questões afetivas, jurídicas e sociais”, encabeçado por Lídice da Mata, senadora e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Ao lado dela, também esteve presente Vera Aparecida Pavan Erthal Risi, presiden ...