XI Congresso do IBDFAM terá quatro eixos temáticos sobre relações contemporâneas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) já começou os preparativos para a realizar um dos maiores fóruns de debates do país. Marcado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família contará com aproximadamente 40 palestras acerca de assuntos ligados às variadas relações contemporâneas. O tema: “Fam& ...

Especialista defende alteração de regime de bens por meio de escritura pública

A alteração de regime de bens pós-nupcial pode sofrer considerável modificação em seus trâmites. É o que prevê o Projeto de Lei 69/2016, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O objetivo da proposta é diminuir o número de processos no Judiciário e dispensar a necessidade de um juiz, admitindo, assim, a mudança por meio de escritura públi ...

Boletim Informativo do IBDFAM - Retrospectiva 2016 (6)

Em nossa última edição da retrospectiva 2016, selecionamos as seguintes matérias, dentre as mais acessadas pelos associados no ano passado: “Ações de família no Juizado Especial: "O CPC 2015 não trouxe nenhuma disposição expressa neste sentido", afirma advogado”; “Justiça garante medidas protetivas à mulher que optou por não ab ...

XI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Dicas de hospedagem em BH

A oito meses do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM – realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte/MG –, a Comissão Organizadora do evento já negociou as tarifas de hospedagem com alguns dos melhores hotéis da capital mineira. Para se acomodarem em BH à época, os participantes terão as seguintes opções: BHB Hotel, Ímpar Su&iacu ...

Boletim Informativo do IBDFAM - Retrospectiva 2016 (5)

“Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo CPC/2015 estão aquelas referentes aos direitos da pessoa com deficiência. O Código de Processo Civil estabelece que estão legitimados a propor interdição não somente membros da família e do Ministério Público, mas também o responsável pela instituição em que o indivíduo &n ...

Mulher receberá aluguel de ex-marido pelo uso exclusivo de imóvel pertencente a ambos

A partir de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem terá de pagar aluguel à ex-mulher pelo uso exclusivo de imóvel pertencente ao casal. Inicialmente, o Tribunal de segunda instância havia decidido pela inviabilidade da compensação financeira, sob a justificativa de que, para tal, seria primordial a realização da partilha de bens. Entretanto, a delibera ...

Garanta seu lugar no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM

As inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família do IBDFAM já estão abertas. Realizado no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte/MG, entre os dias 25 e 27 de outubro, o evento abordará o tema “Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações”. Prestes a completar duas décadas de existência, o Instituto promoverá, no prime ...

Inscrições abertas para o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família

No ano em que comemora duas décadas de existência, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – fundado em 25 de outubro de 1997 – realiza seu XI Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte/MG, entre os dias 25 e 27 de outubro, terá o seguinte tema: ‘Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações& ...

Boletim Informativo do IBDFAM - Retrospectiva 2016 (4)

“A tutela provisória no CPC 2015” é um dos destaques desta edição da retrospectiva 2016 do Boletim do IBDFAM. Como outros temas ligados ao Código de Processo Civil, foi um dos mais acessados, no ano passado, pelos associados. A multiparentalidade, em que o registro de uma criança trouxe o nome da mãe biológica e dos tios, também despertou a atenção. J&aacut ...

Nota de repúdio à possível indicação ao STF de Ives Gandra Martins Filho

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que há quase 20 anos atua na defesa do Direito das Famílias e dos Direitos Humanos, repudia a possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de Ministro do SupremoTribunal Federal – STF. A entidade, com mais de 11 mil associados, insurge-se contra as posições reacionárias e conservador ...