IBDFAM concorre ao Prêmio ABRAFH de Respeito à Diversidade 2018

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM foi indicado pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH ao Prêmio ABRAFH de Respeito à Diversidade 2018, na categoria “Entidade”. A cerimônia de premiação será um dos pontos altos do 2º Congresso Internacional da ABRAFH, que movimentará Brasília de 17 a 20 de julho. O P ...

Curso “A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões”: inscrições abertas para a segunda turma

A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), abriu as inscrições para a segunda turma do curso de extensão on-line “A Prática Cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. Os interessados podem se inscrever no site até o dia 25 de maio, às ...

TJSC nega pedido do Ministério Público e decide pela habilitação de um casal homoafetivo para adoção

A 3ª Câmara Cívil do TJSC negou o recurso do Ministério Público do Estado e decidiu pela habilitação de um casal homoafetivo para adoção. No pedido, o MP requereu um aprofundamento do estudo psicossocial do casal, considerando o fato de um dos adotantes ter-se submetido a um tratamento psicoterápico. Além disso, solicitou um detalhamento sobre a “gênese” ...

Animais de estimação são alvos de disputa na justiça

Imagine conviver durante anos em união estável com uma pessoa, adotar vários animais de estimação e, após a dissolução dessa união, ter que arcar com a responsabilidade e as despesas desses animais sem auxílio. E se depois do divórcio, você fosse impedido, pelo ex-cônjuge, de conviver com o pet do casal. Para muitas pessoas os animais de estimaç&atil ...

IBDFAM-DF e Defensoria Pública buscam maior acesso às decisões relacionadas ao Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal (IBDFAM-DF) e a Defensoria Pública-DF entregaram, no último dia 18, um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Mário Machado, em que solicita a liberação ao acesso do inteiro teor dos acórdãos dos processos provenientes das varas de família vincu ...

IBDFAM promove evento nacional de Direito das Famílias e Previdenciário

Novos temas e situações que têm unido cada vez mais as duas áreas serão objeto de reflexão e análise no I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário, nos dias 20 e 21 de junho. O evento será realizado na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Juristas conceituados já estão confirmados como palestra ...

Desconsideração da personalidade jurídica é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões”. Este é o tema do artigo assinado pelo advogado e professor Flávio Tartuce, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, um dos destaques da edição 25 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O artigo pretende re ...

Dia Internacional Contra a Alienação Parental: importância da conscientização e do combate à prática

No dia 25 de abril é celebrado o Dia Internacional Contra a Alienação Parental, data que visa conscientizar e combater essa nociva prática à formação de crianças e adolescentes. Desde agosto de 2010, o Brasil conta com uma legislação específica contra esse tipo de crime, a Lei 12.318/2010. A Alienação Parental é a interferência na forma&cce ...

CNJ começa a debater a possibilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ começou a discutir, na terça-feira, dia 24, durante a 270ª sessão ordinária, se cartórios podem registrar escrituras públicas de uniões estáveis poliafetivas. Trata-se do julgamento do pedido de providência 1459-08.2016.2.00.0000, que requer a proibição das lavraturas de escrituras públicas de “uni&ot ...

Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que deixe dúvidas sobre o seu real sentido, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a sua declaração de última vontade. No caso julgado pelo STJ, uma mulher fez um testamento indicando os beneficiários, mas ela alterou ...