08/03/2016
Cyberstalking: mulheres são as maiores vítimas desta violência
Saiba como identificar e se proteger Pesquisas de diversas instituições, tanto brasileiras quanto estrangeiras, apontam que a principal vítima do cyberstalking são as mulheres e a maioria dos perseguidores são pessoas conhecidas ou que possuem algum contato com a vítima, como ex-parceiros (as). O cyberstalking, termo que significa caçada, consiste no uso das ferramentas tecnológicas ...
07/03/2016
CPC de 2015 torna divórcio imediato
O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mudanças no término dos relacionamentos. Quando não ocorrer acordo na partilha de bens, os juízes poderão resolver de imediato o divórcio. É o que prevê o artigo 731, parágrafo único. Embora hoje seja possível a decretação do divórcio sem prév ...
04/03/2016
TJSC retira a guarda dos filhos de uma mãe acusada de praticar alienação parental
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda de dois filhos aos respectivos pais biológicos, em detrimento da mãe de ambos, apontada como responsável por maus-tratos aos menores. O Ministério Público ajuizou a medida protetiva depois do Conselho Tutelar constatar que a mãe negligenciava o cuidado com as ...
03/03/2016
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Medida antecipa resultado de inventário O Código de Processo Civil 2015 trouxe também alterações em Direito Sucessório. As principais modificações, segundo a advogada Ana Luiza Nevares, vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), são a alteração do critério ...
02/03/2016
Plenário discute legitimidade do Ministério Público em crime sexual contra vulnerável
Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus(HC) que discutia a legitimidade de atuação do Ministério Público para ajuizar ação penal pública em crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 10 de setembro de 2007. Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do MP. No momento dos fatos, o artigo 225 ...
02/03/2016
Justiça inglesa decide se mãe pode usar óvulos de filha morta para engravidar
Na Inglaterra, uma mulher de 60 anos luta na justiça para usar os óvulos da sua filha para engravidar. A jovem morreu de câncer, aos 28 anos ,e deixou óvulos congelados durante o tratamento. Agora, a mãe tenta provar que era da vontade da sua filha que ela engravidasse no seu lugar. Ainda neste mês, a Corte de Apelação aceitou julgar o recurso da mulher, mas, até o momento, ela e s ...
02/03/2016
Cartório paulista sai na frente e realiza casamento inédito de pessoa com deficiência, depois da Lei Brasileira de Inclusão
Em 17 de fevereiro, o Cartório de Registro Civil de Artur Nogueira (SP) realizou o primeiro casamento de pessoa com deficiência intelectual no país. Depois de 19 anos de convivência e um filho de 17 anos, R. A. O. L, 44, e J. F. D, 53, finalmente se casaram. A noiva, que sempre sonhou com esse momento, foi beneficiada pela Lei Brasileira de Inclusão, que permite que pessoas com deficiência intelectual po ...
02/03/2016
Inscrições para nova turma do curso “A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões” terminam nesta sexta-feira
As inscrições para a quinta turma do curso “A Prática da Advocacia em Direito de Família e Sucessões” podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 4 de março, às 20 horas. O curso é oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Escola Nacional de Advocacia (ENA) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ...
02/03/2016
Provimento que facilita processo de reconhecimento de paternidade completa 4 anos
Milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Para tentar reverter esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n° 16, que no último mês completou quatro anos. Este ato normativo facilitou o processo de reconhecimento de paternidade, desburocratizando e simplificando o procedimento realizado perante os Oficiais de Registro Civil. Antes ...
02/03/2016
IBDFAM lança primeiro concurso de artigos
Voltado para acadêmicos e professores, valoriza o Direito de Família plural O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por meio de suas comissões de Ensino Jurídico de Família e de Relações Acadêmicas, lança o Concurso de Artigos do IBDFAM. O objetivo é estimular a pesquisa acadêmica entre os associados do Instituto, oferecendo-lhes a o ...