17/04/2019
Enunciados: envie suas propostas para o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM
A Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão de Enunciados, designou os membros da Coordenação de Enunciados que estará responsável pelo recebimento, sistematização, divulgação e encaminhamento das propostas a serem votadas no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famíl ...
17/04/2019
XII Congresso Brasileiro do IBDFAM: inscreva-se já e aproveite os valores do primeiro lote, que termina em 30 de abril
Considerado o maior evento sobre Direito de Família na América Latina, o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que nesta edição tem o tema Famílias e Vulnerabilidades, será realizado em 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. Não perca tempo, se inscreva agora e aproveite os valores do primeiro lote, que termina em 30 de abril. ...
16/04/2019
NOTA PÚBLICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM EM REPÚDIO À EXTINÇÃO DE CONSELHOS FEDERAIS
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM vem a público em repúdio à extinção de conselhos e comissões, que se inserem no conceito de colegiado da administração pública federal, determinada pelo Decreto 9.759, expedido pela Presidência da República, em 11 de abril de 2019. A maioria dos conselhos sociais extintos integrava a Política Naci ...
10/04/2019
Criança trans é impedida de participar de campeonato de patinação e IBDFAM repudia decisão
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero, se manifestou em Nota Pública sobre a situação de uma criança transgênero que foi impedida de participar do Campeonato Sul-Americano de Patinação. Com 11 anos, M.J é uma patinadora federada pelo Estado do Paraná e, no último ca ...
10/04/2019
IBDFAM marca presença em audiência pública que discutiu a Lei da Alienação Parental
Foi realizada, na terça-feira, 9 de abril, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10). Representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Renata Cysne defendeu a importância da norma. Além do IBDFAM, outras instituições marcaram presença na audiência com os deput ...
10/04/2019
É possível renunciar à herança em pacto antenupcial? Confira em artigo da Revista Científica do IBDFAM
De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Jânio Urbano Marinho Júnior, defensor público federal, o artigo “Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?” é um dos destaques da 31ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com os autores, o texto prop&oti ...
10/04/2019
STJ determina que bebê deixe abrigo e volte a conviver com família afetiva
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para que um bebê seja devolvido à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias de vida até ser levado para um abrigo. Por considerar desrespeito ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), uma ordem judicial determinou a internação da criança. No caso, a crian&cc ...
10/04/2019
As inscrições para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões estão a todo vapor. Garanta a sua vaga!
O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, um dos eventos mais aguardados do calendário jurídico nacional, será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG). O tema desta edição é “Famílias e Vulnerabilidades”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o evento visa ...
10/04/2019
Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no local. De acordo com os ministros, o fato do imóvel ser o único utilizado para residência da entidade familiar dos executados, no caso a filha do dono, é o bastante para assegurar a garantia da impenhorabilidade. De acordo com os autos, a controvérsia surgiu ...
10/04/2019
Nota Pública: IBDFAM se manifesta sobre a situação de criança trans impedida de participar no Campeonato Sul-americano de patinação
Porto Alegre, 10 de abril de 2019. O Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM), através de sua Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e de Gênero, vem a público se manifestar sobre a situação da criança Maria Joaquina, que foi impedida de participar no Campeonato Sul-Americano de Patinação. Maria Joaquina é patinadora profissional, federada pelo Estado do Paran&aac ...