Live do IBDFAM aborda as repercussões da tecnologia na realidade das famílias

O perfil oficial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram realiza nesta terça-feira (23), às 19h, a live “O Impactos da Tecnologia no Direito de Família”. O encontro reúne os advogados Marcos Ehrhardt, presidente da Comissão de Enunciados, e Patrícia Sanches, presidente da recém-lançada Comissão de Família e Tecnologia do IB ...

Portal do IBDFAM traz banco atualizado de decisões relacionadas à Covid-19

O portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM oferece, desde abril, um banco de decisões relacionadas à pandemia do coronavírus. Constantemente atualizado, o espaço reúne novos e importante julgados que solucionaram controvérsias e atenderam questões do Direito das Famílias e das Sucessões neste momento de alerta, precaução e mudanç ...

Proibição da expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil está na pauta desta semana no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF deve votar nesta semana o Recurso Extraordinário - RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, que discute a proibição de expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil. O julgamento está suspenso há dois anos, após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A matéria está na pauta desta quarta-feira (24). No RE 608.8 ...

Pai é condenado por torturar e agredir o filho adolescente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG  condenou um homem a quase nove anos de detenção, em regime fechado, pela prática de tortura e agressão contra o filho menor de 16 anos de idade. A 8ª Câmara Criminal do TJMG manteve a sentença da comarca de Belo Horizonte. Segundo a denúncia do Ministério Público, o pai submeteu o adolescente, que estava sob sua guarda ...

Programação semanal do IBDFAM celebra o Orgulho LGBTI

  Celebrado no próximo domingo, 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBTI será lembrado, ao longo desta semana, na programação on-line do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Núcleos e seções regionais promovem lives sobre Direito Homoafetivo e aspectos práticos da vida desta população que ainda enfrenta lutas constantes relacionadas à cid ...

Avô regulariza contato com a neta; vínculo familiar foi enfraquecido após separação da avó

Um avô que foi impedido por seu filho de ver a neta, após o divórcio com a avó, conseguiu a fixação do contato com a menina por videoconferência durante a pandemia. A decisão é da 12ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo. O caso contou a atuação da defensora pública Claudia Aoun Tannuri, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fa ...

Dia do Cinema Brasileiro: 7 filmes relacionados ao Direito das Famílias para ver no fim de semana

Nesta sexta-feira, 19 de junho, é celebrado o Dia do Cinema Brasileiro. Atento à data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM selecionou sete produções nacionais com abordagens pertinentes ao Direito das Famílias para você conferir neste fim de semana. Confira: A Vida Invisível (2019) Drama. Direção: Karim Aïnouz. A história de desencontro entre a ...

Ministro Edson Fachin completa cinco anos no STF

O ministro Edson Fachin, co-fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, completou, nesta semana, cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal - STF. Na sua trajetória até o momento, ele atuou em relevantes ações envolvendo o Direito de Família e das Sucessões, como a criminalização da homofobia (MI 4733 e ADO 26, esta de relatoria do ministro Celso de Mell ...

Terceiro episódio do podcast da Comissão de Direito de Família e Arte destaca as famílias simultâneas

  Abordando os exemplos de famílias simultâneas por meio de referências artísticas, a advogada Luciana Brasileiro, vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é âncora do terceiro episódio do programa de podcast "Direito de Família e Arte". Disponível em Soundcloud e Spotify. ...

Justiça restabelece convívio virtual entre filho e pai que vive no exterior; há indícios de alienação parental

A Justiça do Maranhão determinou que seja retomado o convívio virtual entre o filho e seu pai, que reside fora do Brasil. O juiz da 1ª Vara de Família de Imperatriz deferiu pedido de tutela de urgência para que o contato do genitor seja desbloqueado do celular da criança, hipótese relatada nos autos, para realização de chamada de áudio ou vídeo. O homem acusava a ...