29/08/2018
Análise Processual do Litisconsórcio Alimentar é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“Possibilitar que a sociedade se inteire desse assunto transformará o Brasil em um lugar melhor para se viver, com menos sofrimento”. Assim, o advogado Paulo Ribeiro Soares de Ladeira interpreta a importância de refletir sobre o litisconsórcio alimentar. Tema sobre o qual faz uma análise, em artigo, destaque da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. Para Paulo Lad ...
29/08/2018
“Família é o ambiente onde você encontra abrigo”. Confira entrevista com o jornalista Marcos Piangers
“Eu acredito que a presença dos pais faz uma diferença brutal na formação de um ser humano. Eu acredito que homens não são treinados para serem pais e que falta representatividade nesse meio. Eu acredito que um pai participativo pode melhorar a vida da mãe, do filho e dele mesmo”, diz um trecho do manifesto de Marcos Piangers disponível em piangers.com. O jornalista catarinense ...
29/08/2018
Lei da Alienação Parental completa 8 anos
A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completou oito anos, em 27 de agosto. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da lei, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância na tentativa de ...
29/08/2018
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado; juiz critica
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara 13/2018, que determina que pessoas que cometeram crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos percam automaticamente o poder familiar, no tocante à guarda dos menores. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, altera o Código Civil - para acrescentar as novas hipóteses para a perda da guarda de filhos -, que prevê a perda de poder famil ...
29/08/2018
Prisão por débito alimentar exige demonstração de urgência, diz STJ
De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão civil por dívida de pensão alimentícia só é justificável quando são cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do pagamento da dívida; para garantir a sobrevida do alimentando e quando a prisão representar a medida ...
27/08/2018
Lei da Alienação Parental completa 8 anos
Hoje, dia 27, a Lei da Alienação Parental (Lei n.º 12.318/10) completa oito anos.Considera-se ato de alienação parental, nos termos da lei, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância na tent ...
22/08/2018
IBDFAM é destaque em congresso de direito comparado, realizado no Japão. Diretora nacional marcou presença
Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada e professora Ana Carla Harmatiuk Matos participou do Congresso da Academia Internacional de Direito Comparado, realizado, de 22 a 28 de julho, na cidade de Fukuoka, no Japão. Ana Carla, como relatora do Brasil, falou sobre o tema das pessoas transexuais. Para isso, ela utilizou um relatório que aborda como são tratadas as quest&oti ...
22/08/2018
Tribunal de Justiça do Acre barra estatuto que não contempla todas as configurações familiares
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deferiu, no último mês, o pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e da Família. O MPAC ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) recomendando a suspensão da lei alegando inconstitucionalidade e incompatibilidade com as constituições Federal e do Estado do Acre. E ...
22/08/2018
Vara de Família de João Pessoa usa videoconferência para dar maior celeridade às audiências
Uma das principais ferramentas da atualidade, a tecnologia também tem ganhado espaço a serviço da celeridade processual. De forma pioneira, a 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, na Paraíba, deu início ao uso do recurso de videoconferência para a realização de audiências, por meio do Sistema Nacional de Videoconferência – plataforma do Conselho ...
22/08/2018
Novo Cadastro Nacional de Adoção será tema de palestra no Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) voltou a ser o foco do debate jurídico essa semana. Isto porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira, dia 20, o novo modelo do CNA. O tema será um dos destaques do VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de setem ...