Campanha “Fique com o IBDFAM” ressalta a importância do associado para o trabalho do Instituto

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lança a campanha “Fique com o IBDFAM”, ressaltando a importância do associado em meio à pandemia do coronavírus. Os membros – entre advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas, psicólogos, estudantes, operadores do Direito ...

Justiça de São Paulo reduz valor de pensão alimentícia por causa da pandemia do coronavírus

  A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, alterou o valor do pagamento de alimentos em razão da pandemia de Covid-19. Na decisão, foi fixado para os meses de março, abril, maio e junho de 2020 o valor de obrigação alimentar em 30% do salário mínimo. Após o período, em caso de emprego formal, a mãe da adolescente, que ...

Coronavírus: os impactos da pandemia e do isolamento na saúde mental

O isolamento social é fundamental para contenção da pandemia do coronavírus, segundo recomendações do Ministério da Saúde e de diversos órgãos e profissionais da área. A medida, somada à tendência ao pânico por conta do avanço da doença em todo mundo, tem repercutido na saúde mental da população, algo já nota ...

NOTA TÉCNICA

                                                                                                                                ...

IBDFAM promove lives no Instagram para debater os dilemas que a pandemia traz para o Direito das Famílias e das Sucessões

  O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM lança, nesta quinta-feira, 2 de abril, às 18h, um projeto que traz uma série de lives que serão realizadas por meio do perfil oficial do Instituto no Instagram. Nos debates ao vivo, serão abordados diversos assuntos que relacionam o isolamento proporcionado pela pandemia do coronavírus ao Direito das Famílias e das Sucess&otild ...

Descumprimento contratual não permite penhora de bem de família, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ não autorizou a penhora de bem de família em ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU atrasado. O devedor havia celebrado acordo de permuta de imóveis, transferindo um lote em troca de uma casa. Cada um ficara responsável por quitar tributos incidentes sobre o que estava entregando, pois o contrato não incl ...

Congresso Internacional do IBDFAM se junta ao do Rio de Janeiro e será realizado em Búzios. Programe-se!

  O Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM tem nova data e local! Devido à pandemia da Covid-19, o evento agora se juntará ao VII Congresso do IBDFAM-RJ e será realizado em Búzios, no Hotel Atlântico, nos dias 4 e 5 de dezembro. Inicialmente marcado para agosto, em Florianópolis (SC), o evento, em sua sétima edição, será ...

Durante quarentena, menores em acolhimento devem ficar com padrinhos, decide Justiça do Amazonas

No Amazonas, em razão da pandemia do coronavírus, foi determinado o desacolhimento de crianças e adolescentes que viviam em um abrigo, a pedido da própria instituição. A decisão é do juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 2ª Vara da Comarca de Iranduba. Os menores deverão ficar com os padrinhos, previamente cadastrados pela comarca, até o fim da quarentena decretada pe ...

Coronavírus: juízes têm concedido prisão domiciliar às pessoas idosas

Por conta da pandemia do coronavírus, pessoas idosas que cumprem pena em regime fechado têm tido prisões domiciliares decretadas. As decisões seguem a Recomendação 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que lista ações de combate à propagação da infeção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativa. Junt ...

Pandemia do coronavírus: Projeto de Lei emergencial do Senado enfoca Direito das Famílias e das Sucessões

Atualizado em 03/04/2020. O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), altera relações de Direito Privado e suspende, temporariamente, regras legislativas para garantir a segurança jurídica em meio à pandemia do coronavírus. Em seu Capítulo XII, a proposta dispõe sobre questões voltadas ao Direito de Família e das Sucessões ao tratar ...