26/09/2018
O VI Congresso Internacional do IBDFAM começa, amanhã, em Búzios. Ainda dá tempo de se inscrever. Participe!
Atualizada às 11:15 de 27/09/2018 Começa amanhã, dia 27, o tão aguardado VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento, que tem como escopo as transformações das relações sociais e a necessidade de estudo e atualização constantes das áreas, será realizado em Búzios, no ...
26/09/2018
Falta de uma testemunha é vício puramente formal e não anula testamento, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para confirmar o testamento particular que havia sido invalidado pela falta da terceira testemunha. O STJ entendeu que a leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três, como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testad ...
19/09/2018
Associação Internacional de Juristas de Direito de Família realiza primeiro congresso, na República Dominicana
Entre os dias 5 e 7 de dezembro acontece, na República Dominicana, o I Congresso da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (AIJUDEFA). O evento reunirá expositores do Brasil, da Europa, das Américas e do Caribe, tratando de temas como divórcio, direito a alimentos, compensação econômica, guarda compartilhada etc. Dentre os palestrantes, estarão cin ...
19/09/2018
Cidade de Nova York aprova lei que permite opção X na certidão de nascimento
O Conselho da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, aprovou, em 12 de setembro, lei que permitirá às pessoas que não se identificam com gêneros binários e aos pais de bebês intersexuais optarem pelo “X” ao invés de Masculino e Feminino na certidão de nascimento, ou seja, não classificar o sexo no momento do registro. Os transgêneros também poderão, a ...
19/09/2018
Multiparentalidade, filiação socioafetiva e biológica são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Apresentar e discutir a possibilidade concomitante das parentalidades biológica e socioafetiva, sem que uma exclua a outra, possibilitando o reconhecimento jurídico dos filhos que efetivamente possuam dois pais ou duas mães. Esse é o objetivo do artigo exclusivo, “Multiparentalidade – Equiparação ou Prevalência da Filiação Socioafetiva com relação à B ...
19/09/2018
Guarda e convivência; união estável e namoro qualificado: temas de destaque do Congresso Internacional do IBDFAM. Participe!
Entre os dias 27 e 29 de setembro, acontece o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o VI Congresso do IBDFAM-RJ. O evento, que tem como escopo as transformações das relações sociais e a necessidade de estudo e atualização constantes das áreas, será realizado em Búzios, no Rio de Janeiro. Inscreva-se já! O advogado e pre ...
19/09/2018
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS manteve decisão que determinou pagamento de alimentos compensatórios a uma mulher cujo o ex-marido ficou com a administração exclusiva do patrimônio comum do casal. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Santa Catarina, Luciana Faisca Nahas, a decisão aplicou acertadamente os alimentos compensatórios, &ld ...
12/09/2018
Supremo Tribunal Federal não admite ensino domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discutiu se o ensino domiciliar (homeschooling) poderia ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover a educação dos filhos. O STF negou provimento ao recurso por maioria de votos. Ficaram vencidos o ministro relator Luís Roberto Ba ...
12/09/2018
VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura debate as múltiplas faces da adoção
De 19 a 21 de setembro, acontece o VII Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (CONPDL), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no campus Pampulha. O tema desta edição é “As múltiplas faces da adoção: leituras de Nunca deixe de acreditar”, tendo como público-alvo estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais q ...
12/09/2018
No Rio Grande do Sul, aplicativo ajuda famílias no processo de adoção
Enquanto 5 mil pessoas estão habilitadas para adoção no Rio Grande do Sul, 620 crianças esperam por uma nova família nos abrigos do estado. Para tentar resolver essa conta que não fecha, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com a PUCRS e o Ministério Público Estadual, criou o aplicativo Adoção, já disponível nas versões An ...