12/09/2018
Crianças e adolescentes nos processos de família: aspectos psicológicos; sucessão com bens no exterior: temas do VI Congresso Internacional do IBDFAM
O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e o VI Congresso do IBDFAM-RJ, que acontece entre os dias 27 e 29 deste mês, na cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, irá reunir juristas renomados, que vão debater novos temas e situações que têm ganhado repercussão nas áreas. Acesse o site para ver a programação completa e ...
12/09/2018
O artigo “A adoção e a fome”, escrito na década de 1980, continua mais atual do que nunca. Confira na Revista Científica do IBDFAM
O artigo “A adoção e a fome”, de Paulo Lins e Silva, diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), na seção Contribuição Estrangeira, é um dos destaques da edição 27 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. De acordo com o advogado, é um artigo escrito em 1984, ou seja, há ma ...
05/09/2018
Grupo de juízes do Espírito Santo cria Fórum que visa discutir questões sobre Direito de Família e Sucessões
O Fórum de Juízes de Família do Espírito Santo – FORFAM, iniciativa de magistrados capixabas, promove debates sobre direito de família e sucessões. Com cerca de 50 membros atualmente, o grupo se reúne, a cada bimestre, para compartilhar experiências e dirimir dúvidas sobre as áreas. De acordo com o juiz Fábio Gama, presidente do FORFAM e membro do Instituto Bras ...
05/09/2018
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Comumente, enquanto não decretada a partilha, os frutos não são divididos com o cônjuge, o que estabelece grande desequilíbrio patrimonial entre as partes. No entanto, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em maio de 2018, determinou a distribuição de lucros/dividendos antes da partilha das cotas sociais. O fato motivou a reflexão “A divisão ...
05/09/2018
Palestra do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios, vai abordar questões atuais sobre alimentos compensatórios e transitórios
Com o tema "Questões Atuais sobre os Alimentos: compensatórios, transitórios, para filhos maiores e menores e decorrentes de afinidade", a palestra ministrada pelo diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rolf Madaleno, será um dos destaques do VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e do VI Congresso do IBDFAM-RJ. O e ...
05/09/2018
Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM adere à campanha de prevenção de suicídio “Setembro Amarelo”
A Comissão Nacional da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM aderiu ao movimento mundial de prevenção do suicídio “Setembro Amarelo”. Segundo a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da comissão, a campanha tem a intenção de alertar os pais, familiares e toda a sociedade sobre o crescimento do suicídio infantil, a fim de al ...
03/09/2018
Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça
Na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, o Conselho Pleno do TJDFT julgou os requerimentos formulados em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Distrito Federal – IBDFAM/DF, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal – OAB/DF e pela Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF por meio do qual foi revogada a Instruç& ...
29/08/2018
IBDFAM encaminha pedido de providências ao CNJ solicitando revogação do Provimento 73-2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências que pede a revogação/adequação do Provimento 73/2018, uma vez que o ato normativo faz exigências além do que fora decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em total descompasso com a tese firmada. A tese, definida pelo STF, prevê que o transg&eci ...
29/08/2018
Convênio viabiliza troca de experiência científica entre IBDFAM e TJPE
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) – seção Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Escola Judicial (Esmape), firmaram um convênio que tem como objetivo viabilizar uma produção científica compartilhada entre as instituições nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Na reunião de assinatura do ...
29/08/2018
Parentalidade contemporânea está na pauta do VI Congresso Internacional do IBDFAM. Inscreva-se já! Os valores do terceiro lote é só até amanhã
O VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, que será realizado entre os dias 27 e 29 de setembro, em Búzios-RJ, reunirá juristas renomados que vão debater assuntos importantes ligados às áreas. Dentre os palestrantes está o diretor nacional do IBDFAM e mestre em Direito, Ricardo Calderón, que vai abordar o tema & ...