STF pode decidir sobre doação de sangue por homossexuais nesta sexta-feira (8)

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM participa como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5543, julgamento que pode ser concluído nesta sexta-feira (8), pelo Supremo Tribunal Federal – STF. A ação questiona normas que restringem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceir ...

No mês da adoção, IBDFAM promove seminário on-line sobre o tema

Em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove seminário on-line sobre o tema, com uma programação composta por três painéis temáticos. Ao longo de maio, campanhas virtuais e outras reportagens relacionadas ao Mês da Adoção também serão divulgadas. A advogada e presidente da Comissã ...

Pandemia do coronavírus não pode ser usada para rompimento do convívio parental

  A Justiça de Mato Grosso restabeleceu a convivência entre pai e filha que foram afastados após viagem da mãe levando a menina para o interior do estado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a juíza Angela Gimenez, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, determinou que a genitora retorne com a menina para a capital. Em seu entendiment ...

Live no Instagram do IBDFAM terá participação de presidente da OAB

Seguindo o calendário de lives no perfil oficial do IBDFAM no Instagram, amanhã, às 11h, o presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, recebe o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz para uma conversa sobre Direitos Humanos, Família e os Desafios da Advocacia. Além dessa live, já estão agendadas outras lives no nosso perfil e também nos perfis mantidos pelas se&cce ...

CNJ cria grupo para buscar soluções de combate da violência doméstica durante a quarentena

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O ministro Rogério Schietti Cruz, Superior Tribunal de Justiça – STJ, será o coordenador da ação. O grupo foi criado pela Portari ...

Vítima de abandono afetivo e material, filho consegue excluir sobrenome do pai do registro civil

  Um jovem conseguiu na Justiça o direito à retirada do sobrenome do pai de seu registro civil, bem como a inclusão do sobrenome referente à família materna. No processo, ficou comprovado o abandono afetivo e material do filho pelo genitor desde os 2 anos de idade. A decisão é da 1ª Vara Cível de São Paulo. O autor da ação argumentou que o pai nunca parti ...

Maioria do STF reconhece inconstitucionalidade da restrição à doação de sangue por homossexuais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF votou, na última sexta-feira (1º), contra as normas que restringem a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5543 contou com a participação do Instituto Brasileiro de Dir ...

Tutela do idoso em tempos de pandemia é tema de curso do IBDFAM

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove mais um curso exclusivo e gratuito para os associados. Na próxima quarta-feira, dia 6, às 19h, por meio da plataforma Zoom, o tema é: “Tutela do idoso em tempos de pandemia”. O curso será ministrado por Joyceane Bezerra de Menezes, advogada, professora e membro da Comissão da Pessoa com Deficiência do IBDFAM, e Helo& ...

Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo

  A Justiça do Tocantins acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado – DPE e determinou que um pai pague R$ 50 mil de indenização para a filha de 19 anos, vítima de abandono afetivo. De acordo com a DPE e a Justiça do município de Guaraí, a 177 km de Palmas, apenas pagar a pensão alimentícia para dar como quitada a “obrigação” da c ...

População LGBTI enfrenta dupla vulnerabilidade diante da pandemia do coronavírus

Populações vulneráveis têm sido acometidas com maior intensidade pelas consequências da pandemia do coronavírus. Entre elas, as pessoas LGBTI enfrentam dupla discriminação, sem políticas públicas que deem conta de suas necessidades habituais, tampouco das implicações decorrentes do atual estado de alerta. “A população LGBTI está expost ...