Filmes e séries sobre famílias multiespécies para ver neste fim de semana

  Em 2020, as famílias multiespécies e os direitos dos animais ganharam ainda mais destaque no universo jurídico. Momentos como a sanção da lei que aumentou a pena contra os maus tratos a cães e gatos marcaram o ano. Para destacar o crescimento do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez séries e filmes inspiradores, alguns deles baseados em h ...

10 filmes de 2020 relacionados ao Direito das Famílias

  Em 2020, o cinema enfrentou a pandemia do Coronavírus e precisou se adaptar para seguir apresentando retratos de temas latentes na sociedade contemporânea. Para este início de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez filmes que abordam questões como violência contra a mulher, homoafetividade, o drama dos refugiados, entre outros assuntos essenciais à ...

10 tendências do Direito das Famílias e das Sucessões para 2021

  Confira, a seguir, dez tendências e discussões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões que devem dominar as atenções ao longo de 2021: Combate ao feminicídio e à violência contra a mulher O ano de 2020 terminou com uma onda de casos de feminicídio que chocaram o país. As notícias revelaram como a mulher ainda ocupa um lugar vulnerável e e ...

Pedido de providências do IBDFAM em prol da adoção retorna para a análise da corregedoria do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM que apresenta proposta de normativa para procedimentos de Busca Ativa. O objetivo da solicitação é a padronização da Busca Ativa, em nível nacional, de modo a reduzir o período de abrigamento de crian&cce ...

Traições em Dom Casmurro e O Primo Basílio são analisadas no podcast Direito de Família e Arte

  A relação entre Direito e Literatura é o tema do episódio de dezembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado e professor José Fernando Simão, diretor nacional do IBDFAM. Ouça no Spotify ou no SoundCloud. "Falar ...

Vacinação compulsória é constitucional, decide STF

A maioria do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação. O julgamento enfocou a Covid-19, a partir das previsões da Lei 13.979/2020, que vinham sendo questionadas na Corte, mas atendeu também ao crescente movimento antivacina no Brasil, anterior a este momento de pandem ...

IBDFAM-RS instala 14º núcleo do interior, na região do Vale do Caí

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS instalou o seu 14º núcleo do interior,  no Vale do Caí, região composta por 19 municípios. A diretoria estará sob o comando das professoras Carla Simone e Marlova Mendes, presidente e vice-presidente, respectivamente. A solenidade virtual, realizada em 9 de dezembro, contou com a presen&ccedi ...

Shopping deve indenizar mulher negra que precisou desfazer penteado afro por ordem da chefia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT-RS condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher negra que trabalhava no local e precisou retirar seus dreads por ordem da supervisora. A autora da ação atuou como fiscal de higienização no shopping. Conforme o processo, ela fez o penteado em março de 2017. No m ...

Vacinação compulsória está na pauta do STF; julgamento segue nesta quinta-feira (17)

O Supremo Tribunal Federal – STF começou na quarta-feira (16), o julgamento de três ações sobre a possibilidade de o Estado determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas. A discussão, que teve origem em caso controverso de pais que se recusam a vacinar o filho, ganhou novos contornos em meio à pandemia do Coronav ...

STJ nega pedido de homem preso para afastar pagamento de pensão alimentícia

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por unanimidade, negou pedido de homem que alegava a inviabilidade de prestar alimentos ao filho por estar preso. Na ação de alimentos, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido. O argumento era de que, em razão de o demandado estar preso em decorrência de condenação criminal, estaria impossibilitado de paga ...