10/10/2018
II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste vai debater a evolução do conceito de família
Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento reunirá advogados, juízes, desembargadores, promotores, psicólogos, estudantes e renomados nomes do IBDFAM. As inscrições estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e sã ...
10/10/2018
Curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário” vai abordar alienação parental e teoria dos precedentes
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia - ENA, OAB Federal e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP promovem o curso “Direito de Família e Arte: um diálogo necessário”. O objetivo do curso é ajudar o aluno a pensar o direito através da arte, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e ...
10/10/2018
Livro aborda a indignidade no direito aos alimentos e lança nova teoria
Pensão alimentícia, redução e exoneração diante de atos indignos praticados por aquele que recebe contra aquele que paga. Foi a carência de material sobre o tema na doutrina brasileira que levou a advogada Fabiana Domingues Cardoso, diretora do IBDFAM-SP, a explorá-lo em todos os seus aspectos para a sua tese de doutorado. O resultado é o livro “A Indignidade no Direito aos Ali ...
10/10/2018
É possível a concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação? Confira artigo na Revista Científica do IBDFAM
O relacionamento envolvendo animais de estimação tem-se entrelaçado, cada vez mais, ao direito de família. A edição 28 da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz um artigo com o título “A (im)possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação”, de autoria do advogado e membro do IBDFAM, Helio Sischini de Ca ...
10/10/2018
TJAM uniformiza a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e concedeu tutela provisória determinando a cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento de sentença para cobrança de pensão alimentícia. O Incidente foi proposto pela Defensoria Pública do Amazonas com o objetivo de que os ju ...
05/10/2018
Nossa Constituição, aos 30 anos, exige cuidados e defesa das famílias
A Constituição da República, que nesta sexta-feira (5/10) completa 30 anos, é também conhecida como Constituição Cidadã. É a sétima do país, antecedida pelas de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 (há polêmica se esta última é mesmo uma Constituição ou apenas uma emenda constitucional). Ela introduziu novos ...
03/10/2018
IBDFAM Centro-Oeste promove congresso com o tema: A parentalidade na contemporaneidade
Nos dias 25 e 26 de outubro, Brasília será a capital do Direito de Família com a realização do II Congresso do IBDFAM Centro-Oeste. Com o tema “A parentalidade na contemporaneidade”, o evento acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições já estão abertas no site do Conselho da Justiça Federal e são gratuitas. Parti ...
03/10/2018
IBDFAM, ENA e AASP promovem o primeiro curso de Direito de Família e Arte
“Pensar o Direito através da Arte para iluminar a percepção dos profissionais do Direito acerca dos temas analisados, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e sua cultura, trazendo ganhos sensíveis para sua atuação profissional”. Com essa proposta, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a Escola Nacional de Advocacia -ENA; OAB Fede ...
03/10/2018
15 anos do Estatuto do Idoso; especialista aponta principais conquistas e desafios
A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Essa parcela da população tem seus direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, que no dia 01 de outubro completou 15 anos de vigência. Para a advogada Maria Lu&iac ...
03/10/2018
Congresso Internacional do IBDFAM, realizado em Búzios, foi um sucesso!
Evento reuniu mais de 30 palestrantes para troca de conhecimento e experiências Na última semana, aconteceu o VI Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM-RJ, na cidade de Búzios (RJ). Mais de 30 palestrantes subiram ao palco para falar sobre os temas mais palpitantes do direito de família e das sucessões contemporâneo, para uma plat ...