Contrato de namoro, testamento em vídeo e valor jurídico do afeto estão entre destaques da edição 38 da Revista Científica do IBDFAM

A 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, exclusiva para assinantes, trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. A publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que tem periodicidade bimestral, reúne artigos, teses e decisões com análises de especialistas. Assine! Atenção: a e ...

Violência doméstica e execução de alimentos estão em pauta no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

Atualizado às 15h45. “Violência doméstica nos casamentos e uniões estáveis” é tema de uma das palestras do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e Suas Interlocuções. O evento será realizado nesta semana, de quarta (5) a sexta-feira (7), das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom. As inscrições estão encerrada ...

Jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — TJSC autorizou que um jovem se torne curador de um ex-companheiro de abrigo. Os dois moraram em uma casa de acolhimento institucional e se reencontraram há pouco mais de seis meses. O mais velho assumiu o encargo de cuidar e proteger, circunstância aliada aos vínculos existentes entre eles e ao fato de o mais novo ...

Mulher comprova união estável e consegue habilitação de pensão por morte

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região — TRF1 reconheceu o direito de uma mulher, que comprovou viver em união estável com um trabalhador rural falecido, a receber o benefício de pensão por morte e as parcelas atrasadas. Em seu recurso, o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS sustentou que a mulher não faria jus ao benefício, pois não comprovou a ...

Mediação de conflitos escolares em caso de bullying é tema de palestra no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste, na semana que vem

Membro da seção Mato Grosso do Sul do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-MS, o professor Michel Canuto de Sena apresenta o tema “Mediação de conflitos escolares em caso de bullying” no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e Suas Interlocuções. O evento será realizado na semana que vem, entre 5 e 7 de agosto, das 9h &agrav ...

Conheça 3 romances de Francisco Azevedo sobre famílias

As relações familiares e suas nuances são matéria-prima do escritor Francisco Azevedo, autor de alguns dos romances mais aclamados entre os advogados familiaristas. Ele comentou a presença da família e do afeto em sua obra – que inclui peças de teatro e roteiros de cinema – em entrevista à Revista IBDFAM. Em sua 50ª edição, a publicação trouxe o ...

Filho que administra bens não é responsável por dívida com cuidadora da mãe

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho — TST manteve decisão que isentou o filho de uma mulher idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Para o colegiado, ele era o administrador dos bens da mãe, mas não residia na mesma casa, o que afastou seu enquadramento como empregador doméstico. De acordo com os autos, a cuidadora, contratada pela aposentada para quem prestou se ...

Bolsonaro veta projeto de lei que dava prioridade à mulher provedora no recebimento de auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que priorizaria a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à família monoparental. O PL 2.508/2020 foi aprovado no Senado no início de julho. De autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta modificava a lei do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.982, de 2020), que deter ...

Interdisciplinaridade entre Direito e Psicologia é destaque no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste; saiba mais sobre o evento

“Colaboração e diálogo: recursos para prática interdisciplinar” é o tema de palestra da psicóloga e professora Analice de Sousa Arruda Vinhal de Carvalho, no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e Suas Interlocuções. O evento será realizado na semana que vem, entre 5 e 7 de agosto, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom. Mem ...

Live do IBDFAM aborda responsabilidade civil pela desistência na adoção

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) promove nesta quinta-feira (30), às 18h30, a live “Responsabilidade civil pela desistência na adoção”. O encontro virtual reúne o juiz Pablo Stolze e a advogada Fernanda Barretto, membros do IBDFAM. A transmissão de vídeo promove o debate do tema apresentado pelos dois especialistas em ...