Saiba tudo sobre o I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM; último dia para se inscrever

  Afeto, identidade de gênero, sexualidade, poliamor e a reinvenção das famílias são alguns dos temas em destaque no I Seminário de Direito e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Nesta sexta-feira (2), das 9h30 às 17h, o evento reúne especialistas com transmissão ao vivo, por meio da plataforma Zoom, e dará direito a ce ...

II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM é destaque na próxima semana

A II Conferência de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é destaque na programação on-line da semana que vem. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 7 de outubro, das 16h às 20h, por meio da plataforma Zoom, e dará certificado de participação. Inscreva-se! O tema é o impacto da Lei Geral de Prote&cce ...

Grupo de risco, casal de idosos não pode ter casa desapropriada até o fim da pandemia

Um casal de idosos conseguiu na Justiça a suspensão do cumprimento da imissão na posse e desapropriação da casa em que vivem. O argumento foi de que eles fazem parte do grupo de risco na pandemia do Coronavírus e a execução poderia colocar em risco a vida e a saúde dos dois. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – ...

Betty Broderick: caso dramático de divórcio, retratado na série Dirty John, é tema do podcast Direito e Arte

  A edição de setembro do podcast Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne especialistas para uma análise do tema “O caso Betty Broderick e o repensar da advocacia familiarista”. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. A história real – uma ação de divórc ...

Poliamor é destaque no I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM; penúltimo dia para se inscrever

Está chegando ao fim o prazo para se inscrever no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. C ...

Lei que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é sancionada

  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a norma que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) para aumentar a pena para maus-tratos contra animais. A Lei 14.064/2020 cria um item específico para a proteção de cães e gatos. O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, com relatoria do senador Fabiano Contarato. De acordo com a nova lei ...

Advogada e psicanalista abordam parentalidades no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; inscreva-se

O I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. O prazo para se inscrever está acabando: clique aqui e ...

Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda

Casal afastado do convívio familiar por tentativa de adoção irregular pode pleitear a guarda da criança em nova ação. Ainda que relevantes, os motivos que conduziram à procedência do pedido de afastamento não fazem coisa julgada, como dispõe o inciso I do artigo 504 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiç ...

Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio

Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento e sujeitos à partilha, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. É o caso ...

Alienação parental, identidade de gênero e "amor líquido" são temas da 40ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Já está disponível para assinantes a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação bimestral do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne artigos científicos sobre temas emergentes na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro, como alienação parental, identidade de gênero e “amor ...