Envelhecimento, autonomia e proteção da pessoa idosa foram temas da primeira live do Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM

Envelhecimento, autonomia e proteção da pessoa idosa foram os temas da primeira live realizada no perfil do Instagram do 1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, transmitida na noite da última quarta-feira (30). A abertura do ciclo de debates contou a juíza Andre?a Pacha?, escritora e vice-presidente da Comissão de Magistrados de Fam&iacu ...

Violência doméstica e familiar é abordada do I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais

Nos dias 15 e 16 de outubro, será realizado o I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais. Com o tema “Violência doméstica e familiar: violação dos Direitos Humanos” e certificados de participação, o evento terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se. A solenidade de abertura terá a presença da ...

Mãe de criança com sinais de autismo consegue autorização para trabalhar remotamente durante a pandemia

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR autorizou que uma professora trabalhe remotamente durante a pandemia para atender aos cuidados da filha que tem sinais de autismo. O entendimento foi de que a flexibilização da jornada de trabalho do genitor de criança portadora de deficiência se mostra primordial para o resguardo do melhor interesse da crian&cc ...

Mulher transexual consegue medida protetiva com aplicação da Lei Maria da Penha

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO, determinou medidas de segurança para proteger uma mulher transexual vítima de violência doméstica. No entendimento da juíza, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) visa proteger pessoas em situação de vulnerabilidade independentemente do gênero ou orientaçã ...

Pacto Nacional pela Primeira Infância é tema da 52ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

Já está disponível a 52ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação enfoca o Pacto Nacional pela Primeira Infância, com depoimentos de especialistas e abordagens atualizadas sobre essa fase tão importante na vida das crianças e na formação dos indivídu ...

Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes

  O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das jornalistas Alice Machado e Isabelle Chagas de investigar a rede complexa de afetos que envolve as relações entre pais e filhos. O projeto, que conta também com uma recente jornada de lives na internet, aborda o tema sob perspectivas jurídicas, psicológica ...

Reconhecimento de união homoafetiva envolve particularidades, ressaltadas em parecer de Maria Berenice Dias

  O requisito da publicidade nas uniões homoafetivas é tema de parecer da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O estudo integra a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes. Clique aqui e garanta acesso à publicação na íntegra ...

Justiça reforma decisão que havia indeferido alimentos provisórios à ex-mulher e fixa valores destinados à filha maiores que o pedido

  A Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeira instância que havia indeferido alimentos provisórios a uma ex-cônjuge por ser mulher jovem e apta ao trabalho. Também fixou alimentos em favor da filha do ex-casal, menor de 18 anos, em patamar superior ao pedido, ressaltando que, em ação de alimentos, inexiste nulidade por julgamento ultra petita se observado o binômio ...

Lei que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é importante passo na defesa desses seres sencientes, afirma especialista

  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a norma que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) para aumentar a pena para maus-tratos contra animais. A Lei 14.064/2020 cria um item específico para a proteção de cães e gatos. O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, com relatoria do senador Fabiano Contarato. De acordo com a nova lei ...

Mês da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus

  O Dia da Pessoa Idosa é celebrado em 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data, que permite o fortalecimento e o incentivo a ações que visam os direitos dessa população, é também lembrada pela promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que completa 17 anos. Atualmente, a matéria tem sua importância reafirmada por conta da pandemia do Coronav& ...