Relação do Biodireito com Direito das Famílias e Sucessões será assunto no I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

O I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será realizado nos dias 28 e 29 de agosto, por meio da plataforma Zoom. Um dos assuntos a serem debatidos, que foram antecipados pela comissão organizadora, será o Biodireito relacionado ao Direito das Famílias. Fique atento, pois as inscrições estarão abertas  em breve! O advogado José Roberto ...

Abandono afetivo pode ser causa de exclusão da herança? Descubra no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM

Pode o abandono afetivo ser causa de exclusão da herança? O questionamento é levantado pela advogada Fernanda Barretto em sua participação no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 21 de agosto, das 10h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se! “Como sabemos, um dos pilares do Direito Sucess&oa ...

Filmes ressaltam que paternidade pode ser plural e sinônimo de afeto; confira 10 títulos sugeridos pelo IBDFAM

Ao longo de agosto, mês dos pais, a sociedade é convidada a refletir sobre essa figura importante da formação de crianças e adolescentes. Em lembrança à data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou filmes que ressaltam como a paternidade pode ser plural e sinônimo de afeto. Todos os listados estão disponíveis em plataformas de streaming. C ...

30 anos do ECA e abandono de idosos na pandemia serão temas do I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões

Nos dias 28 e 29 de agosto, será realizado o I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, por meio da plataforma Zoom. A comissão organizadora antecipou os assuntos a serem debatidos, entre eles, os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, abandono e alienação parental dos idosos na pandemia. Fique atento, pois as inscrições estarão ...

Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa localizada na cidade de Contagem, em Minas Gerais. Segundo a Corte, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato de o imóvel estar alugado a terceiros, pois a lei não p ...

STF: Ministro reconhece repercussão geral sobre a obrigatoriedade de vacinação dos filhos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, reconheceu repercussão geral sobre a obrigatoriedade dos pais de vacinarem os filhos. Como relator de ação sobre o tema, ele destacou as questões filosóficas, religiosas, morais e existenciais que envolvem a discussão. Os ministros devem decidir virtualmente se reconhecem a sugestão e, em caso de aprovaç&atild ...

Justiça estende convívio do pai com o filho que mudou de cidade durante a pandemia

  A 3ª Vara de Família da Regional do Meier do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ concedeu a extensão de convívio para um pai com seu filho, que mudou de cidade com a mãe durante a pandemia do Coronavírus. O genitor poderá ficar um fim de semana com a criança a cada 15 dias, além de ter o contato por chamadas de vídeo duas vezes na semana. No cas ...

Fases do divórcio e suas repercussões jurídicas são analisadas por especialista

  O artigo "As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas" é um dos destaques da 39ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. A autoria é de Rafael Calmon, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O texto analisa o rompimento d ...

Podcast Direito de Família e Arte do IBDFAM traça panorama histórico do divórcio na Justiça brasileira

No episódio de agosto do podcast Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a escritora e historiadora Luciana Worms e a advogada Lígia Ziggiotti abordam a Emenda Constitucional 66/2010, que completou 10 anos em julho. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. Concebida pelo IBDFAM, em parceria com o então deputado federal S&ea ...

Quarentena, digitalização da Justiça e descomplicações no procedimento explicam aumento dos divórcios no Brasil; confira os dados

A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado em 24 estados. Entre os fatores que podem justificar essa ascensão, estão os conflitos resultantes da convivência acirrada e as ...