Interrupção voluntária da gravidez está entre os debates mais acirrados em Biodireito e Bioética, diz especialista

  A gravidez de uma menina de 10 anos, vítima constante de estupro por parte do tio, comoveu o Brasil na semana passada. Após controvérsia criada por grupos contrários ao aborto, a criança pôde realizar a interrupção legal da gestação em um hospital especializado. O caso, que suscitou atenção aos índices de violência sexual contra meninas e mu ...

Desjudicialização das execuções de alimentos é um dos destaques do I Congresso Virtual Mineiro do IBDFAM

Nesta semana, nos dias 28 e 29 de agosto, será realizado o I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, por meio da plataforma Zoom. Acesse o site, confira a programação e inscreva-se! O juiz Rafael Calmon, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será um dos palestrantes do evento. Na sexta-feira (28), às 17h, ele participar&aacu ...

Lei de Alienação Parental completa 10 anos de vigência

A Lei da Alienação Parental - 12.318/2010 completa 10 anos nesta quarta-feira, 26 de agosto. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da lei, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância na ...

Advogada conciliadora de Alagoas é a associada IBDFAM nº 17.000

A advogada Mariana da Costa Colatino, de Alagoas, é a associada de número 17.000 do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Autônoma, ela atua em diversas áreas, mas com ênfase em Direito das Famílias e das Sucessões. É também conciliadora no Tribunal de Justiça de Alagoas – TJAL. “O que me despertou o interesse em ser associada ao IBDFAM ...

STJ: Prisão domiciliar por dívida alimentícia tem aplicação imediata

Sancionada em junho, a Lei 14.010/2020 determinou que a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida exclusivamente sob a modalidade domiciliar por conta da pandemia do Coronavírus. Segundo entendimento apresentado agora pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a determinação tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entr ...

I Congresso Virtual Mineiro do IBDFAM vai debater o futuro dos testamentos com as mudanças causadas pela pandemia

Nesta semana, nos dias 28 e 29 de agosto, será realizado o I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, por meio da plataforma Zoom. Acesse o site, confira a programação e inscreva-se! O advogado Dimas Messias de Carvalho, membro da diretoria da seção de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/MG, será um dos palestra ...

Pandemia não pode ser "invocada genericamente" para suspensão de convivência entre pai e filho

A Justiça de São Paulo negou pedido de suspensão de convivência entre pai e filho em razão da pandemia do Coronavírus. O juiz responsável pelo caso destacou que crianças e adolescentes merecem proteção integral, o que inclui o direito à convivência familiar. A decisão é da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, no interi ...

Professora Giselda Hironaka será homenageada no IX Congresso Paulista de Direito de Família

A professora Giselda Hironaka, diretora da regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será a homenageada do IX Congresso Paulista de Direito de Família. Nos dias 17 e 18 de setembro, o evento conta com palestras dos principais especialistas do país, com atenção ao tema “O Direito de Família e das Sucessões nas Realidades A, B e C”. Inscreva-s ...

Projeto de lei proíbe pessoa de reaver guarda de animal vítima de maus-tratos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2938/2020, que proíbe a pessoa que praticou maus-tratos de reaver a guarda de animais ou adotar outros, durante o prazo de oito anos. O texto insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais. De acordo com os autores do projeto, Fred Costa (Patriota-MG), Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), ainda existem muitos episódios de crueldade contra os animais, o que ex ...

Adoção tardia e a função social da legítima serão temas do I Congresso Virtual Mineiro do IBDFAM

O I Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM será realizado nesta semana, nos dias 28 e 29 de agosto, por meio da plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas. Acesse agora o site e confira todas as informações. Uma das palestrantes confirmadas no evento é a oficiala de registro civil Márcia Fidelis, presidente da Comissão de ...