Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine! Nesta edição, um dos temas de destaque foi ab ...

Prisão domiciliar para únicos responsáveis por crianças ou pessoas com deficiências segue em votação no STF

O habeas corpus coletivo sobre prisão domiciliar para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiências segue em votação no Supremo Tribunal Federal – STF. Na última sexta-feira (25), o ministro Gilmar Mendes votou para determinar a substituição da prisão cautelar, desde que observadas algumas condições. A argumentação atentou aind ...

Programação on-line do IBDFAM lembra o Dia da Pessoa Idosa

O Dia da Pessoa Idosa, celebrado na próxima quinta-feira, 1º de outubro (data de promulgação do Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003), marca o calendário de eventos on-line do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Ao longo da semana, debates e palestras com transmissões ao vivo ressaltam a importância da atenção aos mais velhos no ordenamento jurídico b ...

Gênero e sexualidade estão em pauta no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; últimos dias para se inscrever

Será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30, o I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Clique aqui e garanta a sua participação. A ...

E o direito reinventa a família? Questionamento marca I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM, na semana que vem

A reinvenção da família é uma das abordagens do I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento será realizado na próxima sexta-feira, 2 de outubro, das 9h às 17h30, com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio ...

Setembro Amarelo: 5 filmes sobre saúde mental para assistir no fim de semana

O mês está acabando, mas a saúde mental e os valores evocados pelo Setembro Amarelo devem permanecer em pauta, na sociedade e no Poder Público, durante todo o ano. Para ampliar a discussão, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou seis filmes que tratam de forma sensível a complexidade da vida cognitiva e emocional. Confira: Nise: O Coração da Loucura ...

Casal de idosos não consegue validar certidão de casamento falsa; especialistas divergem da decisão

Atualizado em 30/09/2020. Um casal de idosos que acreditava ser casado há 49 anos descobriu que tinha uma certidão de casamento falsa. Em ação para formalizar a união, eles tiveram o pedido negado. A maioria da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP considerou que o Poder Judiciário não pode chancelar um ato inexistente e ilegal. ...

Bem de família: Justiça acolhe embargos de terceiro opostos por filha de devedor e afasta penhora de imóvel

A Justiça de São Paulo acolheu embargo de terceiro oposto pela filha de um devedor, a fim de afastar a penhora de imóvel. A autora da ação afirmou que a casa é o único bem de sua família, sendo, portanto, impenhorável. A decisão é da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. O entendimento apresentado pel ...

Para homenagear o avô, duas crianças poderão trocar de sobrenome

Duas crianças, representadas pela mãe, conseguiram na Justiça de Mato Grosso do Sul suprimir o sobrenome da avó materna, que constava no registro civil de ambas, para o acréscimo do sobrenome do avô materno. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso contra decisão que negou o pedido em primeira instância. A relação de afeto entre o av ...

Defensoria de Mato Grosso do Sul publica recomendações sobre destituição da autoridade parental, tutela e adoção

A Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul publicou nesta semana a Recomendação nº 1, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre a atuação dos defensores públicos na área da infância e juventude acerca da interposição de recurso em casos de destituição do poder familiar ou da tutela. O texto foi publicado no Diário Oficial Eletrôni ...