TJRS reconhece união estável de 50 anos em relação simultânea ao casamento

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS julgou procedente, por unanimidade, pedido de reconhecimento de união estável paralela ao casamento. No caso, a autora da ação manteve relacionamento durante 50 anos com um homem casado legalmente. Após o falecimento dele, ela ingressou na Justiça requerendo o reconhecimento da união estável ...

TJRS reconhece união estável em relação simultânea ao casamento

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admitiu a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. No caso, a mulher afirma que ...

Artigo científico analisa os impactos da ressignificância dos animais domésticos no Direito das Famílias

  A advogada Fernanda Furlan Giotti, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é autora do artigo "O impacto no Direito das Famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet". O texto é um dos destaques da 41ª edição da Revista IBDFAM ...

Alienação parental, gênero e sexualidade são temas do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

O Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais será realizado na próxima semana, na sexta-feira, 27 de novembro, das 9h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. Estarão em destaque temas como as frustrações pós-pandemia, sexualidade, gênero e orientação sexual, alienação parental, adoção de adolescentes e a presença da internet ...

Inscrições abertas para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias; garanta sua participação

Inscrições abertas para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias, que será realizado na próxima semana, em 26 e 27 de novembro. Com o tema “O afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, a programação prestará uma homenagem póstuma à juíza Ângela Sobreira. Garanta já a sua participação no evento! O Congress ...

Mulher que desistiu de projeto parental terá que pagar alimentos gravídicos à ex-companheira

  A Justiça de São Paulo determinou que uma mulher pague alimentos gravídicos à ex-companheira. Com o rompimento do relacionamento, ela também deve arcar com os custos da gestação da autora da ação e, posteriormente, dividir os gastos com o filho resultante da vontade de ambas em exercer a maternidade. A decisão é da 2ª Vara da Família e Sucess&otild ...

Dia da Consciência Negra: Cinco membros do IBDFAM avaliam importância da data e apontam caminhos para luta antirracista

Atualizado em 20/11/2020. Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira, 20 de novembro. Convidamos cinco membros do IBDFAM compartilharam suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. Instituído oficia ...

Especial Consciência Negra - Luciana Brasileiro: "Não enxergamos que mortes covardes ocorrem todos os dias no Brasil"

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, sexta-feira, 20 de novembro. Membros do IBDFAM compartilham suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. A entrevista desta quinta-feira (19) para o Especial Consci ...

Netos conseguem autorização para adicionar sobrenome da avó como homenagem

A Justiça do município de Cascavel, no Paraná, autorizou que dois netos alterem seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, para homenagear e preservar a ancestralidade. No caso, eles entraram com a ação para retificar os registros civis de nascimento, solicitando que o sobrenome da avó fosse incluído. Eles afirmaram que a alteração é uma forma de preservar o sobren ...

IBDFAM-PA divulga nota de pesar pela morte do advogado Ubirajara Bentes Filho

O IBDFAM-PA, por meio de toda sua diretoria e membros, vem, através desta NOTA, manifestar seu profundo pesar pelo falecimento do advogado familiarista UBIRAJARA BENTES FILHO, ex-presidente do núcleo do IBDFAM de Santarém, atual residente da subsecção da OAB-PA de Santarém, advogado muito atuante no campo do Direito de Família naquela comarca. O IBDFAM-PA transmite, à família enlu ...