22/04/2020
Justiça de Alagoas autoriza a realização de casamentos por videoconferência
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou na quinta-feira, 16 de abril, o Provimento 15/2020 que autoriza e disciplina a realização de casamentos por videoconferência. Esse tipo de cerimônia já vinha ocorrendo nos cartórios do estado. E agora mais ainda por conta da pandemia do coronavírus. De acordo com Wlademir Paes de Lira, juiz de Direito titular da 26ª Vara Cível ...
22/04/2020
CAPES abre espaço para pesquisas de mestrandos e doutorandos que relacionem Direito e coronavírus
Pós-graduandos de mestrado ou doutorado e seus docentes podem participar do novo programa promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, vinculada ao Ministério da Educação, que recebe, para futura publicação, pesquisas que relacionem o Direito com a pandemia do coronavírus. Aos membros do Instituto Brasileiro de Direito de Fa ...
22/04/2020
Exposições e outros eventos artísticos migram para web durante a quarentena; confira dicas
A pandemia do coronavírus impôs inúmeras alterações no dia a dia das pessoas e, entre elas, o acesso a eventos culturais se tornou extremamente limitado. Em um contexto de recomendação do distanciamento social para contenção da Covid-19, as exposições de arte tiveram que fechar suas portas e abrir possibilidades em meio virtual. O momento, afinal, é de precau&cce ...
22/04/2020
E-book aborda repercussões da pandemia do coronavírus no Direito das Famílias e Sucessões
A advogada Debora Ghelman, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com a também advogada Bianca Lemos, lançou o e-book “Impactos do Coronavírus no Direito de Família e Sucessões”. O trabalho aborda as repercussões da pandemia em temas como união estável, guarda compartilhada, alienação parental, abandono afetivo e pl ...
22/04/2020
Recomendação dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes em situação de acolhimento durante o isolamento social; especialista comenta
Foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17 de abril, uma Recomendação Conjunta que dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19). Com aprovação do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Mini ...
22/04/2020
Pandemia do coronavírus: confira a programação de lives do IBDFAM
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue promovendo concorridas lives, com especialistas debatendo os impactos da pandemia da Covid-19 no Direito das Famílias e das Sucessões. No Instagram oficial do Instituto acontece, nesta quinta-feira, dia 23, uma live com debate internacional. O advogado, primeiro vice-presidente da Associação Internacional de Juristas de Direito de Fam ...
22/04/2020
Juiz minora pensão alimentícia após redução de salário por conta da pandemia do coronavírus
A Justiça de Minas Gerais deferiu em parte o pedido de tutela provisória de urgência para a redução de valor de pensão alimentícia, mantendo os alimentos in natura. O pleito decorre da redução salarial do genitor por conta da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz Antônio Leite de Pádua, da 6ª Vara de Família d ...
22/04/2020
Alienação parental ganha novos contornos em meio à pandemia do coronavírus
Atualizado em 23/04/2020. Neste sábado, 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Por meio da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), que completa 10 anos em agosto, o Brasil se destaca no contexto mundial de enfrentamento deste problema, que ganhou novos contornos diante da pandemia do coronavírus e das consequentes implicações do isolamento social na vid ...
16/04/2020
Coronavírus: uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório em várias cidades
Atualizado em 17/04/2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o uso obrigatório das máscaras vem sendo decretado em diversas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) publicou nesta sexta-feira, 17 de abril, a ordem para que toda a população utilize a proteção em espaços públicos, transportes coletivos e no comércio. O decreto entra em ...
15/04/2020
Justiça de Minas Gerais reconhece parentalidade socioafetiva entre mulher e a irmã falecida
A 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu a parentalidade socioafetiva de uma mulher com a irmã já falecida. De origens biológicas diferentes, elas foram criadas pela mesma mãe afetiva, mas nunca houve regularização por parte delas. De acordo com a advogada Marcela Resende, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que a ...