Setembro Amarelo lembra a importância do cuidado com a saúde mental em meio à pandemia

  Ao longo deste mês, todas as atenções estarão voltadas à saúde mental por conta do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, lembrado nesta quinta-feira (10). Desde 2015, a campanha Setembro Amarelo busca ampliar o debate sobre o tema e despertar o poder público e a sociedade civil para um tabu que carece de enfrentamento. Em 2020, a discussão é abarcada por ...

Conflitos entre os pais na escolha de nome e registro do filho: especialistas do IBDFAM debatem o tema

  A escolha do nome do filho pode ser motivo de conflitos e divergências entre casais. Não raro, há descontentamento de um dos genitores após o registro civil quando um deles acaba ficando com a palavra final. Já chegaram ao Poder Judiciário casos de pessoas que buscam alterar o assento de nascimento da criança, insatisfeitas com o prenome dado pela outra figura parental no ato em cart&oacu ...

IBDFAM promove diversos eventos on-line nas próximas semanas; programe-se

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com uma variada programação on-line, enfocando temas emergentes do Direito das Famílias e das Sucessões. Entre os destaques de setembro está o tradicional Congresso Paulista, que será realizado na semana que vem, nos dias 17 e 18, em sua primeira edição on-line. Com o tema “O Direito de Família e das Su ...

Alimentos compensatórios e as mudanças causadas pela pandemia serão destaque no IX Congresso Paulista do IBDFAM

O IX Congresso Paulista de Direito de Família será realizado em 17 e 18 de setembro, com transmissão pela plataforma Zoom. Advogado e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Rolf Madaleno ministrará palestra com o tema “Os alimentos compensatórios em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos”. Clique aqui e garanta a sua participaç&at ...

Mulher trans será indenizada por banco que a tratava com o nome de nascimento masculino

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul –TJRS confirmou o mérito da sentença que condenou um banco a reparar moralmente uma consumidora transgênero em Porto Alegre, vítima de prestação de serviço defeituoso. No entanto, o colegiado diminuiu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 10 mil. No entendimento da Corte, a transexua ...

Terceira Turma do STJ decide que planos de previdência privada aberta devem ser partilhados

A controvérsia sobre a partilha de bens em planos de previdência privada aberta foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. No entendimento da Terceira Turma, antes da conversão em renda e pensionamento ao titular, os valores têm natureza de investimento e, por isso, devem partilhados na dissolução do casamento. O voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi, foi acompanhado com u ...

Alienação parental e testamentos na pandemia: confira artigos recentes do portal do IBDFAM

A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue em constante atualização. Discussões e temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões têm vez nos textos assinados por especialistas. Nas últimas semanas, os 10 anos da Lei de Alienação Parental e o futuro dos testamentos em meio à pandemia estiveram e ...

STJ: prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos, em caso no qual a obrigação alimentar de caráter indenizatório foi imposta em decorrência de ato ilícito. Para os ministros, a única hipótese de prisão por dívida admitida no ordenamento jurídico brasileiro é aque ...

Associado: últimos dias para participar da pesquisa sobre alienação parental

Acaba nesta quinta-feira, dia 10, o prazo para participar da pesquisa sobre alienação parental realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de Grupo de Estudo e Trabalho sobre o tema. O questionário é exclusivo para associados do IBDFAM. Clique aqui e responda. A pesquisa busca conhecer a opinião dos associados do IBDFAM para aprofundar o debate e colher sugest&ot ...

Direito a Ter Pai: Defensoria de MG promove mutirão acessível em tempos de pandemia para reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG promove durante todo o mês de setembro inscrições para o mutirão Direito a Ter Pai, que será realizado em outubro. Até o próximo dia 30, todos os canais digitais das 33 unidades participantes no estado estarão ativos para garantir a participação dos interessados. O formato da iniciativa extrajudicial foi adaptado para ev ...