Playlist do IBDFAM reúne canções que exaltam e valorizam a cultura negra

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com ações de celebração da Consciência Negra. Nesta terça-feira (24), a Comissão de Direito de Família e Arte lança a playlist Um Abraço, Negro, vinculada ao episódio do podcast deste mês. A seleção reúne canções que exaltam e valorizam a cultura negra. Ou&c ...

Assassinato de homem em supermercado gera revolta no mês da Consciência Negra

Na última quinta-feira (19) na véspera do Dia da Consciência Negra, um homem negro foi espancado e morto em um supermercado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O assassinato de João Alberto de Freitas, de 40 anos, causou revolta, gerou protestos e diversas instituições e autoridades se manifestaram repudiando o episódio. Durante todo o fim de semana, manifestações foram realizad ...

STF declara inconstitucionalidade de decreto que sustou efeitos de lei anti-homofobia no Distrito Federal

Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal – STF declarou a inconstitucionalidade de um decreto legislativo do Distrito Federal que sustou a regulamentação da lei anti-homofobia (Lei Distrital 2.615/2000). A decisão se deu em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: uma movida pelo PSOL e outra pelo governo do Distrito Federal. A decisão foi unânime. O entendimento da corte ...

Famílias negras são protagonistas do novo episódio do podcast Direito de Família e Arte

A Consciência Negra, celebrada na última sexta-feira, 20 de novembro, é tema do episódio de novembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado, professor e radialista Leonardo Alessandro Lima Mendes, que comanda o episódio Um Abraço, Negro. Ou ...

Consequências da alienação parental estarão em pauta no Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

Nesta semana, o Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais discute situações que impactam o dia a dia dos jovens, como a alienação parental. O evento terá transmissão ao vivo na sexta-feira (27), das 9h às 17h40, por meio da plataforma Zoom, com participação certificada. Inscreva-se! A alienação parental será tema de painel das 15h30 à ...

Membros do IBDFAM lamentam morte do advogado Ubirajara Bentes Filho

Morreu na última terça-feira (17) o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Santarém, no Pará, e um dos pioneiros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no estado. Aos 58 anos, ele foi vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Conhecido carinhosamente como "Birinha", o advo ...

STJ decide que audiência de adolescentes por videoconferência durante a pandemia da Covid-19 não viola ECA

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ em Habeas Corpus coletivo pela anulação das ordens de audiência por videoconferência, com salvo conduto para que os adolescentes infratores não sejam obrigados a participar delas. O entendimento da corte foi de que a realização da audiência de apresenta ...

Live celebra interiorização do IBDFAM, que chega à Fronteira Oeste do RS

“O Núcleo Fronteira Oeste do IBDFAM-RS como conquista para a região” é o tema de live que será realizada na próxima segunda-feira (23). A transmissão de vídeo por meio do Instagram (@ibdfamrs) celebra mais um importante passo no processo de interiorização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Participam do encontro virtual o advogado e pr ...

Especial Consciência Negra - Patrícia Romana: "Não existe negro que não enfrente racismo no Brasil"

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresentou uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro. Membros do IBDFAM compartilharam suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. Quem fecha o Especial Consciência Negra é a advogada ...

STJ nega pedido de viúva com o entendimento que não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele, antes do casamento. O entendimento da corte se deu após embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da ...