Últimos dias para se inscrever: II Conferência de Família e Tecnologia faz imersão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Nesta quarta-feira, 7 de outubro, das 16h às 20h, a II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM promove uma imersão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018), sancionada no mês passado. O evento terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com certificados de participação. Atenção: o prazo para se inscrever est&aacu ...

Impactos da violência doméstica nas ações cíveis serão abordados no I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais

Atualizado em 07/10/2020 A violência doméstica e os impactos nas ações cíveis serão abordados no I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais. Nos dias 15 e 16 de outubro, o evento terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com certificados de participação. O tema “Violência doméstica e familiar: viola&cced ...

Lei que cria cadastro de condenados por estupro é sancionada

Foi sancionada nesta quinta-feira (1º) a Lei 14.069/2020, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida determina que a base de dados deverá conter obrigatoriamente informações sobre os sentenciados como características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Para implantar o Cadastro Nacional de Pessoas ...

Envelhecimento, autonomia e proteção da pessoa idosa foram temas da primeira live do Congresso Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM

Envelhecimento, autonomia e proteção da pessoa idosa foram os temas da primeira live realizada no perfil do Instagram do 1º Congresso Nacional da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, transmitida na noite da última quarta-feira (30). A abertura do ciclo de debates contou a juíza Andre?a Pacha?, escritora e vice-presidente da Comissão de Magistrados de Fam&iacu ...

Violência doméstica e familiar é abordada do I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais

Nos dias 15 e 16 de outubro, será realizado o I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais. Com o tema “Violência doméstica e familiar: violação dos Direitos Humanos” e certificados de participação, o evento terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. Inscreva-se. A solenidade de abertura terá a presença da ...

Mãe de criança com sinais de autismo consegue autorização para trabalhar remotamente durante a pandemia

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR autorizou que uma professora trabalhe remotamente durante a pandemia para atender aos cuidados da filha que tem sinais de autismo. O entendimento foi de que a flexibilização da jornada de trabalho do genitor de criança portadora de deficiência se mostra primordial para o resguardo do melhor interesse da crian&cc ...

Mulher transexual consegue medida protetiva com aplicação da Lei Maria da Penha

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO, determinou medidas de segurança para proteger uma mulher transexual vítima de violência doméstica. No entendimento da juíza, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) visa proteger pessoas em situação de vulnerabilidade independentemente do gênero ou orientaçã ...

Pacto Nacional pela Primeira Infância é tema da 52ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

Já está disponível a 52ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação enfoca o Pacto Nacional pela Primeira Infância, com depoimentos de especialistas e abordagens atualizadas sobre essa fase tão importante na vida das crianças e na formação dos indivídu ...

Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes

  O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das jornalistas Alice Machado e Isabelle Chagas de investigar a rede complexa de afetos que envolve as relações entre pais e filhos. O projeto, que conta também com uma recente jornada de lives na internet, aborda o tema sob perspectivas jurídicas, psicológica ...

Reconhecimento de união homoafetiva envolve particularidades, ressaltadas em parecer de Maria Berenice Dias

  O requisito da publicidade nas uniões homoafetivas é tema de parecer da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O estudo integra a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes. Clique aqui e garanta acesso à publicação na íntegra ...