27/05/2020
Artigos recentes no portal IBDFAM discutem alienação parental, proteção dos idosos, doação de bens e diversidade sexual
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com espaço aberto para estudos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Nas últimas semanas, temas como os impactos da pandemia do coronavírus, alienação parental, proteção de idosos, doação de bens e diversidade sexual foram destaque entre os artigos publicados. Confira: A fam&iacu ...
26/05/2020
Justiça condena laboratório a indenizar mulher por falso positivo em exame de DST
O juízo da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve decisão que condenou um laboratório clínico a indenizar uma mulher em R$ 20 mil por erro em exame médico. A paciente, que estava grávida, havia testado positivo para sífilis. Porém, na contraprova, foi constatado que ela nunca teve contato com a bactéria que transmite a doen&cce ...
26/05/2020
Live traz reflexões sobre o I Seminário de Adoção do IBDFAM, promovido ontem
O I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi realizado nesta segunda-feira, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Um compilado das principais discussões e dos temas que marcaram o evento on-line volta ao foco em live nesta terça-feira (26), no perfil do IBDFAM no Instagram, às 18h. A transmissão de vídeo reunirá os adv ...
26/05/2020
Em investigação de paternidade, familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA
Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e, ainda assim, se recusem a fornecer material para o teste. Segundo entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC não s&oac ...
26/05/2020
Planejamento familiar é destacado por projeto de lei que visa conter gravidez na adolescência
O Projeto de Lei 411/2020 inclui o planejamento familiar entre as diretrizes para a formulação de políticas de atenção à saúde do jovem. O objetivo, segundo os autores, é oferecer conhecimento e acesso a diversas formas de prevenção da gravidez, além de tratar dos impactos da inicialização sexual precoce. Em tramitação na Câmara, a p ...
25/05/2020
I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ será realizado nesta sexta
O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (29) o I Simpósio Virtual do IBDFAM-RJ. Com programação a partir das 9h20, o evento terá exposições de grandes nomes do Direito de Família e Sucessões até às 16h. As inscrições já estão abertas, confira a programação e gara ...
25/05/2020
Projeto de Lei garante lar temporário para vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2.029/2020, que garante a oferta, pelo governo, de residências temporárias para mulheres e filhos em situação de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, o governo poderá alugar ou reformar imóveis próprios ou de terceiros para transformá-los em abrigos ou casas de acolhiment ...
25/05/2020
Pessoa idosa não pode ser despejada em meio à pandemia; desembargador destacou “dever ético e razões humanitárias”
A ordem de despejo de uma pessoa idosa, inadimplente no pagamento do aluguel de um imóvel, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE. A decisão é do desembargador Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O magistrado considerou que o homem integra o grupo de risco na pandemia do coronavírus, já que possui p ...
25/05/2020
Dia Nacional de Adoção: IBDFAM promove seminário on-line; milhares de crianças e adolescentes vivem em acolhimento no Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta segunda-feira, 25 de maio, a partir das 18h, o I Seminário de Adoção do IBDFAM. Com programação totalmente on-line, o evento celebra o Dia Nacional da Adoção e atenta às 34 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil, além dos casos subnotificados. Segundo dad ...
22/05/2020
CNJ prorroga suspensão de prazos e expedientes até 14 de junho
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ prorrogou até 14 de junho a vigência das Resoluções 313, 314 e 318, publicadas recentemente, que determinam suspensão de prazos processuais e expediente forense excepcional por conta da pandemia do coronavírus. A Portaria 79/2020, publicada nesta sexta-feira (22) pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, prevê também que as datas poder&atild ...