Justiça reforma decisão que havia indeferido alimentos provisórios à ex-mulher e fixa valores destinados à filha maiores que o pedido

  A Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeira instância que havia indeferido alimentos provisórios a uma ex-cônjuge por ser mulher jovem e apta ao trabalho. Também fixou alimentos em favor da filha do ex-casal, menor de 18 anos, em patamar superior ao pedido, ressaltando que, em ação de alimentos, inexiste nulidade por julgamento ultra petita se observado o binômio ...

Lei que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é importante passo na defesa desses seres sencientes, afirma especialista

  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a norma que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) para aumentar a pena para maus-tratos contra animais. A Lei 14.064/2020 cria um item específico para a proteção de cães e gatos. O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, com relatoria do senador Fabiano Contarato. De acordo com a nova lei ...

Mês da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus

  O Dia da Pessoa Idosa é celebrado em 1º de outubro, no Brasil e no exterior. A data, que permite o fortalecimento e o incentivo a ações que visam os direitos dessa população, é também lembrada pela promulgação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que completa 17 anos. Atualmente, a matéria tem sua importância reafirmada por conta da pandemia do Coronav& ...

Saiba tudo sobre o I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM; último dia para se inscrever

  Afeto, identidade de gênero, sexualidade, poliamor e a reinvenção das famílias são alguns dos temas em destaque no I Seminário de Direito e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Nesta sexta-feira (2), das 9h30 às 17h, o evento reúne especialistas com transmissão ao vivo, por meio da plataforma Zoom, e dará direito a ce ...

II Conferência de Família e Tecnologia do IBDFAM é destaque na próxima semana

A II Conferência de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é destaque na programação on-line da semana que vem. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 7 de outubro, das 16h às 20h, por meio da plataforma Zoom, e dará certificado de participação. Inscreva-se! O tema é o impacto da Lei Geral de Prote&cce ...

Grupo de risco, casal de idosos não pode ter casa desapropriada até o fim da pandemia

Um casal de idosos conseguiu na Justiça a suspensão do cumprimento da imissão na posse e desapropriação da casa em que vivem. O argumento foi de que eles fazem parte do grupo de risco na pandemia do Coronavírus e a execução poderia colocar em risco a vida e a saúde dos dois. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia – ...

Betty Broderick: caso dramático de divórcio, retratado na série Dirty John, é tema do podcast Direito e Arte

  A edição de setembro do podcast Direito de Família e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reúne especialistas para uma análise do tema “O caso Betty Broderick e o repensar da advocacia familiarista”. O programa já está disponível no Soundcloud e no Spotify. A história real – uma ação de divórc ...

Poliamor é destaque no I Seminário de Direito e Psicanálise do IBDFAM; penúltimo dia para se inscrever

Está chegando ao fim o prazo para se inscrever no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. C ...

Lei que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos é sancionada

  Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a norma que altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) para aumentar a pena para maus-tratos contra animais. A Lei 14.064/2020 cria um item específico para a proteção de cães e gatos. O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), havia sido aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, com relatoria do senador Fabiano Contarato. De acordo com a nova lei ...

Advogada e psicanalista abordam parentalidades no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; inscreva-se

O I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado nesta sexta-feira (2), das 9h às 17h30. Com o tema “Os afetos que nos afetam”, o evento contará com certificado de participação e transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom. O prazo para se inscrever está acabando: clique aqui e ...