30/03/2021
Últimos dias para se inscrever no curso de Direito e Psicanálise do IBDFAM; coordenadora dá detalhes sobre as aulas
Ainda dá tempo de se inscrever no curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As aulas serão realizadas entre abril e junho, divididas em dez encontros virtuais, um por semana, com 3h cada. As atividades serão aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma ...
30/03/2021
Podcast Direito de Família & Arte indica filme sobre a trajetória de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA
O podcast Direito de Família & Arte celebra o mês da mulher. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito de Família e Arte, convida a advogada Marianna Chaves para comentar o filme Suprema (On the Basis of Sex, 2018), que narra o início da carreira de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ou ...
29/03/2021
Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu que o direito real de habitação de companheira sobrevivente não impede a extinção do condomínio formado com as demais herdeiras, filhas de casamento anterior do falecido. Assim, a Corte reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que havia declarado a extinção do condom&iac ...
29/03/2021
Incidência da bonificação na verba alimentar será examinada no VII Congresso do IBDFAM-RJ
Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. O Congresso seria inicialmente presencial, em Búzios, mas teve a programação alterada por conta da pandemia ...
29/03/2021
Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto considera práticas física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). A proposta é de autoria d ...
29/03/2021
Luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, já disponível para associados
A luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Especialistas apontam caminhos para o enfrentamento da discriminação racial na prática e explicam como o racismo é um problema institucional, ainda longe de ser superado. Presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do I ...
26/03/2021
Pai adotivo de criança de 12 anos tem direito a salário-maternidade
Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, ...
26/03/2021
Vítimas e familiares de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de penas pecuniárias em Goiás
Em Goiás, a destinação de valores advindos de penas pecuniárias terá como prioridade vítimas e familiares de crimes e atos infracionais, e não mais entidades beneficentes, a título de reparação. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás regulamentou a decisão por meio do Provimento 55, de 19 de março deste ano, instituído com base n ...
26/03/2021
Homem que contratou detetive para vigiar ex-companheira não pode ser condenado por perturbação da tranquilidade, decide STJ
A contratação de um detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ trancou uma ação penal contra um homem feita por iniciativa de sua ex-companheira. Para os ministros, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta il&ia ...
26/03/2021
Contexto familiar e percurso analítico de grandes nomes da Psicanálise serão abordados em curso do IBDFAM; inscreva-se
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, será realizado entre abril e junho, dividido em dez aulas semanais com 3h cada, aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. Integrante do corpo docente, M ...