Últimos dias para se inscrever no curso de Direito e Psicanálise do IBDFAM; coordenadora dá detalhes sobre as aulas

Ainda dá tempo de se inscrever no curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As aulas serão realizadas entre abril e junho, divididas em dez encontros virtuais, um por semana, com 3h cada. As atividades serão aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma ...

Podcast Direito de Família & Arte indica filme sobre a trajetória de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos EUA

O podcast Direito de Família & Arte celebra o mês da mulher. A iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, por meio de sua Comissão Nacional de Direito de Família e Arte, convida a advogada Marianna Chaves para comentar o filme Suprema (On the Basis of Sex, 2018), que narra o início da carreira de Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ou ...

Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu que  o direito real de habitação de companheira sobrevivente não impede a extinção do condomínio formado com as demais herdeiras, filhas de casamento anterior do falecido. Assim, a Corte reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, que havia declarado a extinção do condom&iac ...

Incidência da bonificação na verba alimentar será examinada no VII Congresso do IBDFAM-RJ

Nos dias 16 e 17 de abril, será realizado o VII Congresso do IBDFAM-RJ, iniciativa da seção Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes do Direito da Família e das Sucessões. O Congresso seria inicialmente presencial, em Búzios, mas teve a programação alterada por conta da pandemia ...

Violência contra mulher pode ser motivo para demissão por justa causa, diz projeto de lei

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 770/2021 inclui atos de violência contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto considera práticas física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral na alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). A proposta é de autoria d ...

Luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, já disponível para associados

A luta antirracista é o tema da 55ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Especialistas apontam caminhos para o enfrentamento da discriminação racial na prática e explicam como o racismo é um problema institucional, ainda longe de ser superado. Presidente da Comissão da Diversidade Racial e Etnia do I ...

Pai adotivo de criança de 12 anos tem direito a salário-maternidade

Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, ...

Vítimas e familiares de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de penas pecuniárias em Goiás

Em Goiás, a destinação de valores advindos de penas pecuniárias terá como prioridade vítimas e familiares de crimes e atos infracionais, e não mais entidades beneficentes, a título de reparação. A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás regulamentou a decisão por meio do Provimento 55, de 19 de março deste ano, instituído com base n ...

Homem que contratou detetive para vigiar ex-companheira não pode ser condenado por perturbação da tranquilidade, decide STJ

A contratação de um detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ trancou uma ação penal contra um homem feita por iniciativa de sua ex-companheira. Para os ministros, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta il&ia ...

Contexto familiar e percurso analítico de grandes nomes da Psicanálise serão abordados em curso do IBDFAM; inscreva-se

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, será realizado entre abril e junho, dividido em dez aulas semanais com 3h cada, aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. Integrante do corpo docente, M ...