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Artigo na Revista Científica do IBDFAM aborda a coação como instrumento de violência no Direito das Famílias
"A coação como instrumento de violência no Direito das Famílias: abordagem sob o aspecto da alienação parental, partilha de bens entre os cônjuges e pensão alimentícia para maiores de 16 anos” é tema do artigo que está entre os destaques da 49ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada Barbara Heliodora de Avellar Peralta, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
O texto aborda a alienação parental e a violência psicológica e patrimonial. Segundo a advogada, a maioria dos abusos é praticada em face de vulneráveis. “No entanto, pouca atenção se direciona no tocante a institutos basilares do Direito Civil, ao qual o Direito das Famílias está inserido, sendo os vícios e manifestação de vontade alguns deles.”
“Como minha formação é arraigada no Direito Civil, busco trazer esses pilares em minhas construções e atuação profissional, e a coação é um deles. Não faz sentido que tenha demorado tanto para se realizar tal conexão quando temos um vulnerável declarando uma vontade que não é sua intrínseca, mas advinda de um contexto de manipulação e violência”, avalia a especialista.
No artigo, Barbara aponta que as declarações de vontade, quando expressas por vulneráveis, devem ser contextualizadas e descartados eventuais fatores externos. “Quando entendemos que a declaração encontra-se viciada em sua formação, temos que buscar a nulidade para evitar que injustiças sejam proferidas em um âmbito extremamente fragilizado, como a das famílias que vivem estas violências.”
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