Ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros são tema de artigo no portal do IBDFAM; confira outros destaques

Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros são tema de artigo de Jones Figueirêdo Alves publicado no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, o especialista atenta aos avanços da Justiça pelo reconhecimento de direitos de pessoas não-binárias com respeito &agr ...

Brasil tem 30 mil crianças e adolescentes em acolhimento, mas apenas 5 mil estão aptas à adoção

  Entre as ações do Dia das Crianças, celebrado na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ sinalizou a realidade de milhares de meninos e meninas de todo o país que vivem com a esperança de serem acolhidos por uma nova família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA indicam que mais de 30 mil crianças e adoles ...

Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência é tema de artigo científico da Revista IBDFAM

  “Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar” é o artigo dos advogados Carlos Henrique Félix Dantas e Manuel Camelo Ferreira da Silva que integra a 40ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões. O estudo busca demonstrar como o ...

Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher um dia após o pedido

  A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença parcial de mérito, o divórcio de um casal após o pedido inicial feito apenas por parte da esposa. O entendimento é de que a vontade de um dos cônjuges é o único requisito para o divórcio. De acordo com os autos, a ação de divórcio foi protocolada pela esposa com pedido ...

Constelação familiar pode dirimir conflitos surgidos durante a quarentena; saiba mais sobre a técnica

  A constelação familiar é apontada por parte dos profissionais que atuam com o Direito das Famílias como método eficaz para dirimir conflitos consolidados e persistentes entre parentes. A dinâmica, admitida por alguns como uma forma de terapia, pode ser feita individualmente ou em grupo na busca por resolver divergências, mágoas e traumas que atravessam gerações. Segund ...

Famílias, interdisciplinaridade e ressignificação são temas de Congresso Virtual na próxima semana

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com intensa programação on-line e eventos que enfocam temas caros e urgentes à sociedade brasileira. Na próxima semana, o I Congresso Virtual de Direito das Famílias e Sucessões do Pantanal Matogrossense-Cáceres/MT traz o tema “Famílias, interdisciplinaridade e ressignificação”. O evento se ...

Último dia de inscrições para o I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais; saiba mais sobre o evento

Começa amanhã o I Congresso Virtual do IBDFAM: Família, Gênero e Direitos Fundamentais, que vai discutir a violência doméstica e familiar nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16 de outubro. O evento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM terá transmissão ao vivo por meio das plataformas Zoom e YouTube, com certificados de participação: inscreva-se agora ...

Justiça determina que concessionária de energia elétrica não pode desocupar imóvel de família

A 1ª vara Cível de Almirante Tamandaré, no Paraná, deferiu liminar para que uma concessionária de energia elétrica se abstenha a praticar qualquer ato de ameaça à posse de imóvel de uma família. Ao analisar embargos dos moradores, o magistrado assinou que é possível extrair a presença dos requisitos legais exigidos para a concessão da manutenç ...

Lactantes são afastadas de trabalho em banco por inclusão em grupo de risco da Covid-19

Um banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, em Minas Gerais. Em ação coletiva ajuizada pelo sindicato de bancários local, foi determinado o afastamento das atividades presenciais de todos os empregados que pertencem ao grupo de risco, entre eles, as lactantes, neste período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A institui&c ...

Considerado bem de família, imóvel de devedor fiduciário não pode ser penhorado; valor é irrelevante para aplicação da regra

Imóvel considerado bem de família tem garantia e não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro. Esse foi o entendimento apresentado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ ao negar provimento ao recurso de uma instituição financeira. O colegiado seguiu o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze. Como o recorrido é possuidor diret ...