Netos conseguem autorização para adicionar sobrenome da avó como homenagem

A Justiça do município de Cascavel, no Paraná, autorizou que dois netos alterem seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, para homenagear e preservar a ancestralidade. No caso, eles entraram com a ação para retificar os registros civis de nascimento, solicitando que o sobrenome da avó fosse incluído. Eles afirmaram que a alteração é uma forma de preservar o sobren ...

IBDFAM-PA divulga nota de pesar pela morte do advogado Ubirajara Bentes Filho

O IBDFAM-PA, por meio de toda sua diretoria e membros, vem, através desta NOTA, manifestar seu profundo pesar pelo falecimento do advogado familiarista UBIRAJARA BENTES FILHO, ex-presidente do núcleo do IBDFAM de Santarém, atual residente da subsecção da OAB-PA de Santarém, advogado muito atuante no campo do Direito de Família naquela comarca. O IBDFAM-PA transmite, à família enlu ...

I Imersão na Advocacia Familiarista será realizada nesta quinta (19) com troca de experiências e foco na prática

Será realizada nesta quinta-feira (19) a I Imersão na Advocacia Familiarista, iniciativa da Comissão de Advogados(as) de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Das 9h às 17h, o evento on-line terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Clique aqui e garanta a sua participação. O objetivo traç ...

Não incide imposto de renda sobre valor herdado referente a precatório, decide CARF

Incide Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, e não Imposto de Renda, sobre valor referente a precatório herdado. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF ao dar provimento a recurso apresentado por uma contribuinte. De acordo com a decisão, o preca ...

Especial Consciência Negra - João Batista de Oliveira Cândido: "Temos uma Justiça tão racista quanto a própria sociedade"

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira, 20 de novembro. Até a data, membros do IBDFAM compartilham suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. A entrevista desta quarta-feira (18) ...

Projeto do Senado garante estabilidade provisória para pais de recém-nascidos com deficiência

Tramita no Senado o Projeto de Lei 242/2020, que garante a prorrogação da estabilidade provisória (licença-maternidade e licença-paternidade) em caso de recém-nascido com deficiência. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) para proibir a demissão em até seis meses após o parto de mães com bebês nas ...

“Concubinato, um instituto que já morreu” é tema de artigo no portal do IBDFAM; confira outros destaques

As controvérsias do concubinato na sociedade atual são tema de artigo de Maria Berenice Dias publicado no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Advogada e vice-presidente nacional do Instituto, a especialista avalia que as uniões simultâneas e poliafetivas - quer mantidas às escondidas, quer ostensivamente - pouco a pouco vêm sendo reconhecidas pela justiça. ...

Ações litigiosas serão abordadas na I Imersão na Advocacia Familiarista; últimos dias para se inscrever

A I Imersão na Advocacia Familiarista, iniciativa da Comissão de Advogados(as) de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizada nesta quinta-feira (19), das 9h às 17h. O evento on-line terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Clique aqui e garanta a sua participação. A partir das 15h, o ...

Especial Consciência Negra - Elisa Cruz: "O Direito precisa reverter seu histórico"

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresenta uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira, 20 de novembro. Até a data, membros do IBDFAM compartilham suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. A entrevista desta terça-feira ...

Criança autista consegue autorização para não usar máscara de proteção facial

A juíza da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO deferiu pedido de liminar para conceder a uma criança de 4 anos, portadora de Transtorno do Espectro Autista – TEA com limitações inclusive sensoriais, o direito de não usar máscara de proteção. Os pais da criança procurar ...