Efeitos da violência doméstica para os filhos é um dos temas do Congresso Nordestino de Direito de Família, na próxima semana

O Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será na próxima semana, dias 10 e 11 de dezembro. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participaçã ...

Provimento 100-2020 do CNJ e implementação do e-Notariado serão temas do II Congresso Virtual Mineiro

Com realização na próxima sexta-feira, 4 de dezembro, das 8h30 às 17h, o II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com as inscrições abertas. A programação terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, e serão emitidos certificados de participação. Inscreva-se. A lista de palestras reúne ...

STF começa julgamento sobre prescrição de crime de injúria racial

Na quinta-feira (26) o Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar o Habeas Corpus 154.248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo indeferimento do pedido. O julgamento continua na próxima quarta-feira (2). No caso, ...

Mês da Consciência Negra: 5 filmes antirracistas para ver no fim de semana

Neste Mês da Consciência Negra, a luta antirracista ganha ações afirmativas e tem sua importância reiterada. Contudo, o combate à desigualdade e à discriminação não deve ficar restrito a novembro, mantendo-se na pauta durante todo o ano. A arte, a exemplo de filmes que levam à reflexão e ao debate, pode ser importante aliada para um melhor entendimento sobre o tema ...

Em dezembro, evento terá "selo de qualidade do IBDFAM, temperado com sotaque nordestino"

O Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva- ...

Senado aprova projeto que inclui preconceito racial e de gênero como agravantes de pena; texto segue para a Câmara

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e de gênero como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/15 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado ...

Projeto prevê que agressor seja responsável por despesas com tratamento de animal

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.196/20, que estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido sejam de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente. A autora da proposta, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), afirma que o país está ainda muito longe de ...

Democratização das relações jurídico-familiares é tema do Congresso Nordestino de Direito de Família; inscreva-se

Nos dias 10 e 11 de dezembro, será realizado o Congresso Nordestino de Direito de Família, promovido pela regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Com o tema "Democratização das relações jurídico-familiares", o evento on-line terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva- ...

Inscrições abertas para o II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões; conheça a programação

Estão abertas as inscrições para o II Congresso Virtual Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado na próxima semana, em 4 de dezembro, das 8h30 às 17h. A programação terá transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, e serão emitidos certificados de participação. Inscreva-se. A lista de palestras reúne temas caros ...

Justiça determina que criança sob guarda dos pais adotivos há seis anos retorne para casa da avó biológica

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou que uma criança com a guarda concedida a um casal habilitado à adoção há seis anos seja imediatamente devolvida a sua família extensa, permanecendo sob a guarda provisória da avó paterna. No caso, o Ministério Público formulou pedido para destituir o poder familiar dos pais biológicos, aleg ...