Saiba mais sobre a I Imersão na Advocacia Familiarista, que será realizada na próxima semana

Na próxima semana, será realizada a I Imersão na Advocacia Familiarista, iniciativa da Comissão de Advogados de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento on-line terá transmissão ao vivo por meio da plataforma Zoom ao longo da quinta-feira (19), das 9h às 17h. Inscreva-se! A coordenação científica do evento é formada ...

Final feliz: casal adota cinco irmãos no interior do Paraná

Apesar de prevista em lei, a adoção conjunta de irmãos figura entre os gargalos da adoção no Brasil. Assim como a adoção tardia, ou seja, adoção de crianças mais velhas, esse não é o perfil desejado pela maioria de candidatos a pais adotivos, sendo ainda um desafio para grupos de apoio e profissionais da área. Em Palmital, interior do Paraná, a h ...

Projeto de lei proíbe guarda compartilhada nos casos em que uma das partes apresente histórico de violência doméstica ou familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3696/20, que proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos nos casos em que pais ou genitores apresentem histórico de violência doméstica ou familiar contra companheiros ou filhos. Nesses casos, segundo a proposta, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, a guarda deverá ser concedida a apenas um dos pais. Desta ...

Ação sobre discriminação de gênero e orientação sexual nas escolas tem julgamento adiado no STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, retirou da pauta da próxima semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5668. Proposta pelo PSOL em 2017, a ação tem o objetivo de coibir o bullying por homofobia nas escolas, bem como discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual nos ambientes de en ...

Podcast Praia dos Ossos reconstitui assassinato de Ângela Diniz e trata da violência contra mulher

A socialite Ângela Diniz (1944-1976) foi vítima de um crime que dominou as atenções no Brasil na década de 1970. A "Pantera de Minas", como era conhecida, foi morta a tiros pelo empresário Doca Street, seu parceiro na época. O julgamento foi amplamente explorado pela mídia e dividiu opiniões em uma sociedade ainda mais machista que a atual. Para muitos, o assassino era ...

Projeto de lei torna crime violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos contra vítimas e testemunhas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5091/2020, que torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. A conduta que cause a revitimização de vítima também será punida. A pena é de três meses a um ano de detenção e multa. O texto, que ...

Por falta de relação afetiva e riscos da pandemia, detento não poderá receber visita de enteada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a proibição de uma criança com cinco anos de idade ter contato com o padrasto que cumpre pena em unidade prisional na Grande Florianópolis. A decisão foi unânime. De acordo com o entendimento dos desembargadores, diante da falta de elementos concretos acerca de maior relação afetiva entre ...

Projeto de lei prevê pagamento de pensão a filhos até os 21 anos; especialista comenta

Atualizado em 19/11/2020. O Projeto de Lei 4.740/2020, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), estabelece que a pensão alimentícia seja paga até que o filho complete 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. O texto, que altera o Código Civil (Lei 10.406/2002), tramita na Câmara dos Deputados. Andrade afirm ...

Congressos Gaúcho e de Montes Claros são destaque nesta sexta-feira (6); último dia para se inscrever

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue com intensa programação on-line. A partir desta sexta-feira (6), dois eventos serão promovidos por meio da plataforma Zoom: o I Congresso Virtual do IBDFAM Núcleo Montes Claros e o VII Congresso On-line Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Último dia para se inscrever: garanta já a sua participaç&at ...

"Estupro culposo" não existe: caso revela perigo da revitimização de mulheres no acesso à Justiça, diz especialista

  Em setembro, o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a promoter e influenciadora digital Mariana Ferrer durante uma festa em 2018, foi considerado inocente pela Justiça de Santa Catarina. Segundo informações do site The Intercept Brasil, divulgadas na última terça-feira (3), o réu teria sido absolvido por uma alegação que se aproximava da ideia de & ...