Artigos trazem reflexões instigantes sobre Direito das Famílias e das Sucessões

  Artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM trazem reflexões instigantes sobre questões urgentes do Direito das Famílias e das Sucessões. O espaço segue sendo atualizado neste início de ano com novos textos assinados por especialistas na área. Veja alguns destaques: ABANDONO AFETIVO Possibilidade de perda de herança em deco ...

Alienação parental, divórcio e famílias simultâneas estão entre temas abordados no podcast Direito de Família & Arte

O podcast Direito de Família & Arte foi lançado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no ano passado. A iniciativa da advogada Fernanda Barreto, presidente da Comissão Nacional que dá nome ao programa mensal, busca destacar temas latentes da sociedade brasileira por meio de abordagens vindas do cinema, da música, da literatura e das mais variadas expressões artí ...

Filmes e séries sobre famílias multiespécies para ver neste fim de semana

  Em 2020, as famílias multiespécies e os direitos dos animais ganharam ainda mais destaque no universo jurídico. Momentos como a sanção da lei que aumentou a pena contra os maus tratos a cães e gatos marcaram o ano. Para destacar o crescimento do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez séries e filmes inspiradores, alguns deles baseados em h ...

10 filmes de 2020 relacionados ao Direito das Famílias

  Em 2020, o cinema enfrentou a pandemia do Coronavírus e precisou se adaptar para seguir apresentando retratos de temas latentes na sociedade contemporânea. Para este início de 2021, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou dez filmes que abordam questões como violência contra a mulher, homoafetividade, o drama dos refugiados, entre outros assuntos essenciais à ...

10 tendências do Direito das Famílias e das Sucessões para 2021

  Confira, a seguir, dez tendências e discussões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões que devem dominar as atenções ao longo de 2021: Combate ao feminicídio e à violência contra a mulher O ano de 2020 terminou com uma onda de casos de feminicídio que chocaram o país. As notícias revelaram como a mulher ainda ocupa um lugar vulnerável e e ...

Pedido de providências do IBDFAM em prol da adoção retorna para a análise da corregedoria do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ retornou para o trâmite da corregedoria o pedido de providências do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM que apresenta proposta de normativa para procedimentos de Busca Ativa. O objetivo da solicitação é a padronização da Busca Ativa, em nível nacional, de modo a reduzir o período de abrigamento de crian&cce ...

Traições em Dom Casmurro e O Primo Basílio são analisadas no podcast Direito de Família e Arte

  A relação entre Direito e Literatura é o tema do episódio de dezembro do podcast Direito de Família e Arte, iniciativa da Comissão de mesmo nome do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O convidado deste mês é o advogado e professor José Fernando Simão, diretor nacional do IBDFAM. Ouça no Spotify ou no SoundCloud. "Falar ...

Vacinação compulsória é constitucional, decide STF

A maioria do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu nessa quinta-feira (17), por dez votos a um, que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação. O julgamento enfocou a Covid-19, a partir das previsões da Lei 13.979/2020, que vinham sendo questionadas na Corte, mas atendeu também ao crescente movimento antivacina no Brasil, anterior a este momento de pandem ...

IBDFAM-RS instala 14º núcleo do interior, na região do Vale do Caí

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS instalou o seu 14º núcleo do interior,  no Vale do Caí, região composta por 19 municípios. A diretoria estará sob o comando das professoras Carla Simone e Marlova Mendes, presidente e vice-presidente, respectivamente. A solenidade virtual, realizada em 9 de dezembro, contou com a presen&ccedi ...

Shopping deve indenizar mulher negra que precisou desfazer penteado afro por ordem da chefia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – TRT-RS condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher negra que trabalhava no local e precisou retirar seus dreads por ordem da supervisora. A autora da ação atuou como fiscal de higienização no shopping. Conforme o processo, ela fez o penteado em março de 2017. No m ...