Senado aprova projetos contra racismo e violência doméstica

Em sessões realizadas na última quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou proposições legislativas que tratam de temas caros à sociedade brasileira e agravados pelo contexto da pandemia. Em combate ao racismo e à violência doméstica, foram aprovados o Projeto de Lei 2.706/2019, que institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, e o Projeto ...

Relações entre pais e filhos costumam render bons filmes e séries; confira 5 dicas para o fim de semana

As relações entre pais e filhos rendem histórias emocionantes desde os primórdios e seguem como garantia de sucesso no século XXI. São vários os filmes e as séries que enfocam, com louvor, o afeto familiar. O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou cinco títulos relacionados ao tema para você conferir neste fim de semana: História d ...

Relator no STF vota por inconstitucionalidade da tributação de pensão alimentícia; ação foi movida pelo IBDFAM

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal – STF iniciou, à meia noite desta sexta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contra a tributação do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia e verbas destinadas à sobrevivência. O relator do proces ...

Homem é condenado por extorsão após ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher

Homem que extorquia e ameaçava mulher que conheceu nas redes sociais com a divulgação de fotos íntimas foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. Consta nos autos que a vítima passou a ser ameaçada de ter suas imagens expostas na internet caso não fizesse depósitos de dinheiro ao ac ...

Salário-maternidade deve ser concedido ao pai em caso de morte da genitora após o parto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entende que é cabível a concessão de salário-maternidade ao genitor segurado em caso de óbito da mãe ocorrido após o parto, pelo período remanescente do benefício. A tese, fixada durante sessão ordinária realizada por videoconferência, assegura o benefício mesmo em casos no qua ...

Inscrições abertas para seminário sobre os 10 anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF

Inscrições abertas para o seminário 10 Anos do Reconhecimento das Famílias Homoafetivas pelo STF: Há o que comemorar!, que será realizado em 6 de maio, a partir das 18h, por meio da plataforma Zoom. Gratuito, o evento on-line reúne especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A programação celebra o aniversário de uma década ...

Código de Processo Civil completa 5 anos de vigência; tribunais ainda enfrentam desafios para privilegiar autocomposição

O Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa cinco anos de vigência nesta terça-feira, 16 de março. A legislação trouxe inovações ao Direito das Famílias, com repercussões em ações geralmente litigiosas, como divórcio, separação, dissolução de união estável e regularização de conv ...

Projeto de lei assegura direito a registro de dupla parentalidade a casais homoafetivos

O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado e simplificado ao registro dos próprios filhos. Casais homoafetivos, cuja gestação não é fruto de uma prática de reprodução assistida formal, ainda precisam requerer ao Poder Judiciário a inclus&ati ...

Parto anônimo pode coibir abandono materno e abortos clandestinos, afirma especialista

O parto anônimo foi tema de alguns projetos de lei há cerca de 13 anos. O objetivo era prevenir o abandono de crianças, visto a constância de casos notificados no país. Atualmente, ainda sem previsão legislativa expressa sobre o tema, persiste a busca por meios eficazes de se coibir o desamparo de recém-nascidos, bem como a vulnerabilidade de mulheres que recorrem aos abortos clandestinos. Em 200 ...

Artigo examina adoção e alternativas para crianças e adolescentes em acolhimento durante a pandemia

“O processo de adoção na pandemia e as alternativas para menores em situação de abrigo durante a pandemia da Covid-19” é tema do artigo de autoria da estudante Isabelly de Castro Machado da Silva, um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto observa as consequências do uso da tecnologia de informação e comunica& ...