Membros do IBDFAM lamentam morte do advogado Ubirajara Bentes Filho

Morreu na última terça-feira (17) o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Santarém, no Pará, e um dos pioneiros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no estado. Aos 58 anos, ele foi vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Conhecido carinhosamente como "Birinha", o advo ...

STJ decide que audiência de adolescentes por videoconferência durante a pandemia da Covid-19 não viola ECA

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPRJ em Habeas Corpus coletivo pela anulação das ordens de audiência por videoconferência, com salvo conduto para que os adolescentes infratores não sejam obrigados a participar delas. O entendimento da corte foi de que a realização da audiência de apresenta ...

Live celebra interiorização do IBDFAM, que chega à Fronteira Oeste do RS

“O Núcleo Fronteira Oeste do IBDFAM-RS como conquista para a região” é o tema de live que será realizada na próxima segunda-feira (23). A transmissão de vídeo por meio do Instagram (@ibdfamrs) celebra mais um importante passo no processo de interiorização do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Participam do encontro virtual o advogado e pr ...

Especial Consciência Negra - Patrícia Romana: "Não existe negro que não enfrente racismo no Brasil"

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM apresentou uma série de entrevistas especiais sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro. Membros do IBDFAM compartilharam suas trajetórias na luta antirracista, destacando a importância do comprometimento de toda a sociedade com a causa. Quem fecha o Especial Consciência Negra é a advogada ...

STJ nega pedido de viúva com o entendimento que não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele, antes do casamento. O entendimento da corte se deu após embargos de divergência opostos pela viúva contra acórdão da ...

TJRS reconhece união estável de 50 anos em relação simultânea ao casamento

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS julgou procedente, por unanimidade, pedido de reconhecimento de união estável paralela ao casamento. No caso, a autora da ação manteve relacionamento durante 50 anos com um homem casado legalmente. Após o falecimento dele, ela ingressou na Justiça requerendo o reconhecimento da união estável ...

TJRS reconhece união estável em relação simultânea ao casamento

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS atendeu parcialmente pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admitiu a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. No caso, a mulher afirma que ...

Artigo científico analisa os impactos da ressignificância dos animais domésticos no Direito das Famílias

  A advogada Fernanda Furlan Giotti, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, é autora do artigo "O impacto no Direito das Famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet". O texto é um dos destaques da 41ª edição da Revista IBDFAM ...

Alienação parental, gênero e sexualidade são temas do Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais

O Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais será realizado na próxima semana, na sexta-feira, 27 de novembro, das 9h às 17h40, por meio da plataforma Zoom. Estarão em destaque temas como as frustrações pós-pandemia, sexualidade, gênero e orientação sexual, alienação parental, adoção de adolescentes e a presença da internet ...

Inscrições abertas para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias; garanta sua participação

Inscrições abertas para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias, que será realizado na próxima semana, em 26 e 27 de novembro. Com o tema “O afeto no Direito das Famílias Contemporâneo”, a programação prestará uma homenagem póstuma à juíza Ângela Sobreira. Garanta já a sua participação no evento! O Congress ...