22/03/2021
5 práticas antirracistas para implementar no dia a dia
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no último domingo, 21 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU em memória às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul. O massacre ocorreu em 1960, em contexto de Apartheid. Na ocasião, 20 mil negros protestavam pacificame ...
22/03/2021
Casamento sem separação de fato impede reconhecimento de união estável, decide TJDFT
Uma mulher que buscou na Justiça o reconhecimento de união estável com um homem casado teve o pedido indeferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. A decisão manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância. A autora da ação interpôs recurso de apelação contra a decisã ...
22/03/2021
IBDFAM promove Ciclo de Debates sobre Lei de Alienação Parental
Em abril, será realizado o Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM sobre a aplicação e o aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental (12.318/2010). Serão três dias de evento, entre 12 e 14 de abril, sempre das 19h às 21h30, com programação por meio da plataforma Zoom. A participação é exclusiva para as ...
19/03/2021
Governo do Pará impõe restrições à convivência na guarda compartilhada em meio ao aumento de casos de Covid-19
O Governo do Pará publicou decreto com restrições para conter a proliferação da Covid-19 que repercutiu no Direito das Famílias. De acordo com a determinação, em casos de guarda compartilhada, devidamente comprovada por documentos, fica autorizado que as crianças e os adolescentes realizem apenas um deslocamento semanal entre os genitores. Para isso, nenhum deles deve ter sintoma do ...
19/03/2021
TJRS reforma decisão que aplicou medida socioeducativa a adolescente denunciado por ato equivalente a estupro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS reformou sentença de primeiro grau que aplicou medida socioeducativa a um adolescente, aos 15 anos na época do ocorrido, denunciado por ato equivalente a estupro contra menina de 12 anos. No entendimento dos desembargadores, se a relação tiver sido consensual, não deve ser equiparada ao estupro de vulnerável. Em função da dif ...
19/03/2021
Diretores nacionais do IBDFAM prestam homenagens a Zeno Veloso
Atualizado em 26/03/2021. O jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, cofundador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, morreu nessa quinta-feira (18), aos 75 anos, vítima da Covid-19. A notícia comoveu toda a comunidade jurídica, em especial os membros e diretores do IBDFAM. Presidente nacional do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira compartilhou no Instagram uma foto ao lado d ...
19/03/2021
Morre Zeno Veloso, cofundador e diretor nacional do IBDFAM
O jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, cofundador e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, morreu nessa quinta-feira (18), aos 75 anos, vítima da Covid-19. Mestre em Direito, notário e professor, Zeno Veloso foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Autor de várias obras de reconhecimento jurídico e membro da Academia Brasileira de Letr ...
18/03/2021
Nota de pesar: Zeno Veloso
O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (18), do jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, cofundador e diretor nacional do IBDFAM, vítima da Covid-19. Mestre em Direito, notário e professor, Zeno Veloso foi deputado estadual e secretário de Justiça do Pará. Autor de várias obras de reconhecimento jurídico e membro da ...
18/03/2021
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento para criança autista, decide TJSP
Uma operadora de planos de saúde foi condenada a fornecer tratamento prescrito para uma criança autista, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP. A empresa havia se negado a fornecer o serviço sob alegação que dispõe de cobertura para tratamento terapêutico nos moldes convencionais. A criança com transtorno do espectro do autista necessit ...
18/03/2021
Live promovida pelo IBDFAM traz a indagação "O que está acontecendo com a adoção no Brasil?"
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove nesta quinta-feira (18), às 19h, em seu perfil oficial no Instagram, a live "O que está acontecendo com a adoção no Brasil?". O evento virtual contará com Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM, e Thais Ritieri Silva de Oliveira, membra fundadora do Observatório da Alie ...