22/04/2020
Alienação parental ganha novos contornos em meio à pandemia do coronavírus
Atualizado em 23/04/2020. Neste sábado, 25 de abril, celebra-se o Dia Internacional Contra a Alienação Parental. Por meio da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), que completa 10 anos em agosto, o Brasil se destaca no contexto mundial de enfrentamento deste problema, que ganhou novos contornos diante da pandemia do coronavírus e das consequentes implicações do isolamento social na vid ...
16/04/2020
Coronavírus: uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório em várias cidades
Atualizado em 17/04/2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o uso obrigatório das máscaras vem sendo decretado em diversas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte (MG), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) publicou nesta sexta-feira, 17 de abril, a ordem para que toda a população utilize a proteção em espaços públicos, transportes coletivos e no comércio. O decreto entra em ...
15/04/2020
Justiça de Minas Gerais reconhece parentalidade socioafetiva entre mulher e a irmã falecida
A 10ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reconheceu a parentalidade socioafetiva de uma mulher com a irmã já falecida. De origens biológicas diferentes, elas foram criadas pela mesma mãe afetiva, mas nunca houve regularização por parte delas. De acordo com a advogada Marcela Resende, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que a ...
15/04/2020
O próximo feriado promete: associados do IBDFAM terão curso on-line gratuito sobre sociedades empresariais e regime de bens. Vagas limitadas
O advogado e professor Rodrigo Toscano, diretor nacional e presidente da Comissão de Empresas Familiares e Direito Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, ministra o curso “Sociedades empresariais e regime de bens” na próxima terça-feira, 21 de abril, feriado, dentro do projeto ZoomIBDFAM. O curso é gratuito e exclusivo para associados do Instituto. “O obje ...
15/04/2020
Pandemia do coronavírus: IBDFAM segue com lives nas redes sociais e estreia podcast da Comissão de Direito e Arte
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM segue promovendo transmissões ao vivo, por meio das redes sociais, abordando assuntos relevantes para os operadores do Direito sobre os impactos da pandemia do coronavírus no Direito das Famílias. No Instagram oficial do Instituto acontece, nesta quinta-feira, dia 16, às 19h, uma live que terá como assunto os “Limites da socioafetividad ...
15/04/2020
Hemocentros enfrentam crise na doação de sangue por conta da pandemia do coronavírus
O avanço da pandemia do coronavírus, que resultou em um estado de alerta da população e nas recomendações de isolamento domiciliar, fez cair drasticamente o número de doações de sangue nos hemocentros de todo o País. Atento ao problema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM convida seus associados a esse ato de solidariedade. “Nos &ua ...
15/04/2020
Artigo na Revista Científica do IBDFAM reflete sobre a colocação de idosos em família substituta por meio da adoção
“A colocação de idosos em família substituta por meio da adoção: uma possibilidade?” é o questionamento levantado no artigo científico escrito pela advogada Patricia Novais Calmon. Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Espírito Santo – IBDFAM/ES, ela aborda o assunto na 37& ...
15/04/2020
IBDFAM lança banco de decisões relacionadas à pandemia da COVID-19
Atualizado em 16/04/2020. O portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM possui agora um banco de decisões exclusivo para casos relacionados à pandemia do coronavírus. O conteúdo “Decisões – COVID-19”, disponível no portal do Instituto, será atualizado sempre que ocorrerem novos entendimentos decorrentes de alerta e precaução a fim d ...
15/04/2020
Lei determina que agressores, em caso de violência doméstica, frequentem cursos de reeducação e recebam acompanhamento psicossocial
A Lei 13.984/20 obriga agressor, em caso de violência doméstica, a frequentar centros de educação e de reabilitação, além de receber acompanhamento psicossocial. Ela foi sancionada, em 3 de abril, pelo presidente Jair Bolsonaro, e altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), em seu artigo 22, com as determinações inseridas no rol das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agr ...
15/04/2020
Lives com shows reforçam importância do isolamento e permitem interação entre artistas e público; confira dicas
A pandemia do coronavírus impôs uma nova realidade à agenda de artistas em todo o mundo. Desde que os órgãos de saúde passaram a recomendar o isolamento social como forma de contenção da doença, foi necessário o cancelamento de eventos culturais que promoveriam aglomeração. As transmissões de shows pela internet têm sido, então, a saída ...
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