"Prospecções sobre o presente e o futuro" é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM

Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM já escolheram o tema do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado em outubro de 2021. "Prospecções sobre o presente e o futuro" recebeu 61,17% dos votos dos participantes da pesquisa concluída na quarta-feira (12). Entre as outras opções, "Presente e f ...

Convivência entre pais e filhos pela via digital será abordada no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM

O I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. Diretores nacionais, membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados especiais compõem a lista de palestrantes. Garanta já a sua participação no evento, as vagas são limitadas. Inscreva-se. ...

Criança com nome de anticoncepcional deve ter registro civil alterado, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou a alteração no registro civil de uma criança que recebeu do pai o nome de uma marca de anticoncepcional. O entendimento dos ministros foi de que houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da menina, que está prestes a completar quatro anos. No caso, o pai da criança registrou um nome diferente do combinado com a m& ...

Artigo científico analisa a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes

“O Direito de Família Contemporâneo e a Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes” é tema do artigo do advogado Leonardo Castro de Bone, que integra a 43ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Assine e garanta o seu exemplar para conferir este e outros artigos de especialistas da área. No texto, o autor examina a atenç&ati ...

STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou o entendimento firmado em decisão no ano passado a respeito da convocação de parentes para investigação de paternidade. Em julgamento mais recente, a Corte analisou a recusa de herdeiros em se submeter a exame de DNA para reconhecimento de vínculo post mortem. Para os ministros, a resistência culmina na comprovaç&ati ...

Dia Internacional da Família: Pandemia escancarou desafios no Brasil, como fazer valer a guarda compartilhada

Celebrado no próximo sábado, 15 de maio, o Dia Internacional da Família foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU em 1993 para chamar a atenção ao fato de que o conceito de família tem se modificado ao longo das últimas décadas. Em 2021, a data ganha novas dimensões por conta da pandemia da Covid-19, cen&aacu ...

Projetos de lei buscam coibir atos de má-fé e violência patrimonial contra idosos

Desde o início da pandemia da Covid-19, as pessoas idosas, confinadas para conter a proliferação de uma doença para a qual compõem grupo de risco, tornaram-se mais vulneráveis às variadas formas de violência, inclusive patrimonial. Ainda que existam leis capazes de coibir os casos de má-fé, já há uma movimentação no Congresso para dar mais seguran&c ...

Mês da adoção: Especialista aponta desafios e avanços no último ano

A queda expressiva no número de adoções concluídas ao longo do último ano retrata os desafios enfrentados neste cenário durante a pandemia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no primeiro trimestre de 2019 foram realizadas 673 adoções no país. No mesmo período de 2020, o número foi de 683. Já em 2021, caiu para 289. Ainda qu ...

TJMA regulamenta proteção a órfãos da pandemia

A proteção e o melhor interesse de órfãos da Covid-19 é foco das medidas adotadas pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA por meio do Provimento 22/2021, apresentado na última segunda-feira (10) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, durante reunião com setores que atuam na rede de proteção a crianças ...

Campanha pretende alterar "regime de visitas" para "regime de convivência"

Com objetivo de promover a construção de relações mais fortes e afetivas e reafirmar a importância da maternidade e da paternidade responsáveis, a Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo – OAB-SP lançou uma campanha de conscientização para que o termo “regime de visi ...