XIII Congresso do IBDFAM avalia o ensino do Direito de Família no Brasil; inscreva-se

“O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias” é o tema da palestra do advogado e professor Dimitre Braga Soares no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Dimitre explica qu ...

Reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteada é negado pelo TJRJ

A 26ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ negou um pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-morte entre padrasto e enteada por entender que não ficou provada a relação de afetividade análoga à de pai e filha. O filho do homem, único herdeiro, apresentou defesa no sentido de que nunca houve socioafetividade entre eles. Consta nos autos q ...

Palestra do XIII Congresso do IBDFAM examina filiação socioafetiva e os precedentes do STJ

“Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ” é o tema da palestra da advogada Simone Tassinari, diretora cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva- ...

Lei da Alienação Parental completa 11 anos; especialistas abordam tema sob perspectiva de gênero e a partir da Psicanálise

A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. O tema, que passou por importantes mudanças na última década, estará em destaque no XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se. Na programaç ...

11 anos da Lei da Alienação Parental: 5 filmes para pensar sobre o tema

A Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completa 11 anos nesta quinta-feira, 26 de agosto. Em 2010, a legislação representou um passo importante para a garantia da convivência familiar e proteção integral de crianças e adolescentes. No cinema, vários filmes retratam a necessidade de se manter os vínculos paterno-filiais em sua plenitude. Em atenção à d ...

Cobrança de alimentos e efeitos sucessórios na multiparentalidade são temas de Enunciados do IBDFAM; envie sua proposta até segunda-feira (30)

Termina na próxima segunda-feira, 30 de agosto, o prazo para envio de propostas de enunciados para o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados em outubro, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Nesta semana, o advogado Marcos Ehrhardt Jr., presidente da Comissão de Enunciados, comenta algumas das diretrizes aprovadas em anos ante ...

TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM

Atualizado em 27/08/2021. A filha de um homem morto no ano passado, vítima da Covid-19, conseguiu na Justiça de Minas Gerais que fosse concedido o divórcio do pai. Com a morte dele, em novembro do ano passado, o processo havia sido extinto. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG deu provimento ao recurso, considerando a separação de corpos e a manifestaç&a ...

Sentença deve ser retificada e pessoa reconhecida como “mãe socioafetiva” passará a constar como “ascendente ou pai” de criança

A Justiça do Paraná deu provimento ao pedido de retificação de uma sentença que reconheceu o vínculo de uma criança com o pai socioafetivo, um homem transgênero. A expressão "maternidade socioafetiva" deve ser trocada, inclusive no relatório e na fundamentação, por "ascendência socioafetiva" ou "paternidade socioafetiva". A dec ...

Câmara avança projeto que amplia percepção da pensão de cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência

A Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.922/2019, que busca alterar a Lei de Previdência para ampliar o período de percepção da pensão por morte do cônjuge ou companheiro de segurado com deficiência. O texto, que começou sua tramitação no Senado Federal, agora foi aprovado ...

Função do psicólogo no sistema de Justiça é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

Entre os destaques da 45ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, que enfoca a alienação parental, está o artigo "A função do psicólogo no Sistema de Justiça: contribuições e sugestões”, de autoria da psicanalista Giselle Câmara Groeninga, diretora nacional de Interdisciplinaridade do Instituto Brasileiro de Direi ...