29/05/2020
5 séries para maratonar no fim de semana
O fim de semana está chegando e o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM selecionou cinco séries, disponíveis em streaming, para você maratonar. São produções que abordam as realidades das famílias e dos relacionamentos contemporâneos, com recortes pertinentes e sensíveis que contribuem para uma visão mais humanista dos temas. Confira: ...
29/05/2020
Pornografia de vingança: rede social deverá indenizar mulher por postagem de fotos íntimas sem autorização
Um provedor de aplicações de internet foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma mulher que, após fim do relacionamento, teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro. A prática é conhecida como “pornografia de vingança”. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal d ...
28/05/2020
STJ determina que pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento a um recurso especial para obrigar a mãe de uma criança a apresentar contas ao pai, demonstrando como utiliza o valor pago em pensão alimentícia. A decisão foi tomada por maioria, por três votos a dois. Assim, a corte decidiu que é possível determinar a prestação de contas para fi ...
28/05/2020
Homem terá que apagar as fotos com a ex-esposa das redes sociais
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP determinou que um homem apague dos seus perfis no Instagram e no Facebook todas as fotos com a ex-esposa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. De acordo com a corte, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Consta nos autos que, mesmo após ...
28/05/2020
Homem idoso que deve pensão à filha adulta não pode ser preso
Um homem de 77 anos não poderá ser preso por dever alimentos à filha de 37, que exerce atividade profissional e não depende dos valores para se manter. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ verificou que não há requisitos de atualidade da dívida, tampouco de urgência no recebimento da pensão. Em 2011, foi feito um acordo extrajudicial de suspensão ...
28/05/2020
Espólio não responde por saque de valor pago indevidamente a servidora morta
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento da remuneração depositada indevidamente na conta de uma servidora morta e sacada por terceiros, mesmo que herdeiros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso de um espólio para restabelecer a sentença inicial que reconheceu a ...
28/05/2020
Adoção ou senexão: uma saída para garantir o direito à convivência familiar e comunitária à pessoa idosa
Ao chegar a uma certa idade e precisar de cuidados que as famílias nem sempre conseguem dar, muitos idosos vão para abrigos onde passam o restante de suas vidas. Com esse processo, sofrem a dor de não pertencer mais, fisicamente, a uma família. Para tentar dar maior apoio e qualidade de vida a essas pessoas, existe a ideia da adoção de idosos, que vem ganhando voz e destaque no Poder Legislativ ...
28/05/2020
IBDFAM requer ao CNJ que prazos processuais envolvendo infância e juventude não fiquem suspensos durante a pandemia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM solicitou, por meio de requerimento ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que os prazos processuais envolvendo infância e juventude, como situações de adoção e destituição do poder familiar, sejam incluídos na Resolução nº 313/2020. O objetivo é que esses casos não fiquem suspen ...
28/05/2020
Novo livro de Fabrício Carpinejar aborda impactos da pandemia do coronavírus nas relações familiares
“Só o colo acalma a saudade”, aponta o poeta e cronista Fabricio Carpinejar em seu novo livro, “Colo, Por Favor! – Reflexões em Tempos de Pandemia”, lançado pela Editora Planeta. Sempre atento aos relacionamentos, o escritor trata da aflição gerada pelo isolamento social, medida de combate à proliferação do novo coronavírus que impactou fortemente ...
28/05/2020
STF extingue definitivamente ação contra Conselho Federal de Psicologia que buscava regularizar a "cura gay"
O Supremo Tribunal Federal – STF extinguiu, na última sexta-feira (22), a ação popular contra resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP que buscava regularizar a prática de reversão de orientação sexual. Movida por um grupo de psicólogos defensores da chamada “cura gay”, a ação questionava a Resolução CFP 01 ...
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e
publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal,
você concorda com essa utilização.