Combate à Alienação Parental: Divórcio com respeito é caminho para evitar problema; ouça no sexto episódio do podcast do IBDFAM

O divórcio é transição, não é destruição, não é guerra. É um fenômeno com impacto social que, se mal gerido, pode resultar na ruína de famílias inteiras. Essas são algumas das premissas da campanha Divórcio com Respeito, lançada no ano passado pela Comissão de Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil ...

IBDFAM envia requerimento para a OAB em busca da criação de Comissão Especial de Adoção

Em prol de uma atuação mais incisiva, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM protocolou junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB um requerimento para a criação de uma Comissão Especial de Adoção. O entendimento é de que a Comissão, com foco específico, trará visibilidade para, aproximadamente, 30 mil crian&ccedi ...

Proposta no Senado institui política para jovens egressos de instituições de acolhimento

O Projeto de Lei do Senado – PLS 507/2018, que institui política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes, está na pauta de votações do Plenário do Senado Federal desta quarta-feira (27). O texto foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Maus-Tratos. A proposta prevê o encami ...

Famílias multinacionais são tema da 61ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados

As famílias multinacionais são o tema da 61ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados e já disponível on-line. A publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca as relações de afeto entre pessoas em países distantes, com um destaque para a situação dos refugiados. Acesse e leia na íntegra. Ent ...

Pessoas não binárias poderão alterar prenome e gênero em registro de nascimento no Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, pessoas não binárias, que não se identificam como homem nem como mulher, poderão alterar prenomes e gêneros no registro de nascimento. A mudança deverá ser feita conforme a identidade autopercebida, independentemente da autorização judicial. O avanço veio na semana passada, com o Provimento 16/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do ...

Mulher deve indenizar ex-marido por prática de alienação parental, decide Justiça de São Paulo

Uma mulher que praticou alienação parental, prejudicando o contato de seu ex-marido com a filha deles, deverá indenizá-lo em R$ 10 mil. A conduta da mãe já havia sido constatada por laudo psicossocial em ação anterior, em que o ex-casal regulamentou a convivência com a filha, hoje com 12 anos de idade. A decisão é da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhanga ...

STJ cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho de 26 anos com nível superior

Um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017 teve a ordem de prisão civil cassada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O entendimento é de que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando está com 26 anos de idade, tem nível superior e está registrado em conselho profissi ...

TJSC condena homem que se passou por outro pelo crime de violação sexual mediante fraude

Em Santa Catarina, um homem foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude após se passar pelo amigo para manter relações sexuais com uma mulher. A sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma considerou que o homem se aproveitou do fato da vítima estar embriagada e sonolenta. O crime ocorreu em 2019. Conforme a denúncia, a vítima e uma colega teria ...

Combate à Alienação Parental: Especialista ressalta importância do termo “convivência” em vez de “visita” na relação entre pais e filhos

Nesta segunda-feira, 25 de abril, é lembrado o Dia Internacional contra a Alienação Parental. Por conta da data, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM lançou esta série de entrevistas sobre o tema, voltada para a defesa da convivência familiar. O quinto episódio já está disponível no SoundCloud e no Spotify. A entrevistada da vez é a advog ...

Matrículas abertas para pós-graduação em Direito Homoafetivo e Gênero da UNISANTA; associados IBDFAM têm desconto

Estão abertas as matrículas para a nova turma do curso de pós-graduação em Direito Homoafetivo e Gênero promovido pela UNISANTA. A iniciativa tem convênio com o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e oferece 10% de desconto para os membros na matrícula. As aulas, ministradas por especialistas membros do Instituto, serão totalmente on-line. Amplie a sua fo ...