Adoção de idosos: viabilidade jurídica ainda é um desafio neste tema tensionado pela pandemia

Acolher, abrigar e adotar uma pessoa em situação de abandono e vulnerabilidade, mesmo na ausência de vínculos sanguíneos, é algo natural quando se trata de crianças e adolescentes, mas ainda um desafio quando se trata de pessoas idosas. Durante o Mês da Adoção, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM tem publicado uma série de reportagens que e ...

Artigo da Revista Científica do IBDFAM analisa o papel do psicólogo nos processos de divórcio com filho

“O papel do psicólogo nos processos de divórcio com filhos” é tema de análise das psicólogas Daiana Zanatta Cardoso da Silva e Luciana Generali Barni, em artigo que está disponível na 49ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine e tenha acesso ao texto na &iac ...

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Instituído pela Lei 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes integra os esforços do Poder Público para combater o abuso infantil. A data escolhida remonta a um caso de comoção nacional: o assasinato e estupro da menina Araceli Crespo, em 1973. Em atenção à data, o Congresso Nacional recebe iluminaç& ...

STJ: Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil

Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu habeas corpus para um homem condenado a prestar alimentos aos pais de uma vítima de homicídio de forma provisória, até o julgamento da ação em que se discute a responsabilidade civil por acidente de trânsito. Entendimento é de que a falta de pagamento de alimentos indenizatórios n& ...

Curso sobre Direito de Família e Psicanálise está disponível na plataforma IBDFAM Educacional; conheça o programa

O curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, está disponível na plataforma IBDFAM Educacional. Trata-se da gravação da atividade on-line, realizada no ano passado, de 10 a 26 de abril de 2021, pela plataforma Zoom. Saiba mais. São nove aulas, com aproximadam ...

Justiça da Paraíba garante cirurgia masculinizadora a homem trans por meio conciliatório

A Justiça da Paraíba viabilizou para um homem trans, por meio conciliatório, a cirurgia de histerectomia masculinizadora – remoção cirúrgica de órgãos do sistema reprodutor feminino. A audiência reuniu as equipes técnicas da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria de Saúde de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do F&o ...

Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre homeschooling

Na pauta desta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, está a urgência para regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling). Se o requerimento for aprovado, o Projeto de Lei 2401/2019 poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial. A regra também permite que o conteúdo do projeto seja analisado na mesma sessão, ainda ne ...

Projeto de lei que institui Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado será analisado pelo Senado

O Projeto de Lei 499/2022, que institui o Dia Nacional de Conscientização pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso, será analisado pelo Senado Federal. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta prevê a celebração anual no Dia das Mães. O texto é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Segundo a relatora, Aline Gurgel (Republicanos/AP), o parto huma ...

Guarda e convivência e exclusão da sucessão por indignidade são temas em destaque entre os artigos de maio no portal do IBDFAM

A modificação de cláusula de guarda e convivência com tutela de urgência e a exclusão da sucessão por indignidade ou deserdação são alguns dos temas em destaque neste mês de maio na seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Confira, a seguir, esses e outros textos exclusivos publicados recentemente: M ...

Dia Internacional de Combate à Homofobia: IBDFAM reafirma compromisso na luta por direitos e respeito à população LGBTQIA+

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta terça-feira, 17 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reafirma seu compromisso na luta por direitos e por respeito à população LGBTQIA+. Essa é uma bandeira da entidade desde sua fundação, há 24 anos. Nessa trajetória, o IBDFAM participou como amicus curiae de relevantes causa ...