Comissão da Câmara dos Deputados discute nesta quarta (25) proteção a crianças e mulheres indígenas

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (25), a partir das 15h30, formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. A audiência será no Plenário 14 e terá transmissão on-line por meio do portal e-Democracia. De acordo com a deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu o encontro junto a ...

Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista

No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM convidou o procurador de Justiça Sávio Bittencourt, membro do Instituto, para analisar os principais desafios da adoção na atualidade. Em atenção à data, o IBDFAM tem publicado uma série de reportagens que examinam questões emergentes nesta seara, ...

Curso sobre Direito de Família e Psicanálise tem desconto para membros do IBDFAM

Novidade da plataforma IBDFAM Educacional, o curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, reúne alguns dos maiores especialistas no país para investigar aspectos e ramificações da interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise. Clique aqui e invista na sua formação; membros do Instituto têm desconto na aquisiç&a ...

Justiça de SP afasta obrigatoriedade do doador anônimo e autoriza fertilização in vitro com flexibilização de resolução do CFM

Após dois dias de tramitação, a Justiça tutela de urgência para autorizar o início de tratamento de fertilização in vitro com flexibilização da Resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina – CFM, para afastar a obrigatoriedade de o doador ser uma pessoa anônima. O caso diz respeito a um casal de mulheres que deseja realizar o procedimento com ...

Registro de imóveis é o tema da edição 62 da Revista Informativa do IBDFAM, que será lançada em breve

O tema da 62ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, exclusiva para associados, já foi definido. Especialistas vão abordar, na publicação, os registros de imóveis e suas conexões com o Direito das Famílias e das Sucessões. As atualidades da área também terão destaque nas entrevistas. Para ...

Abandono afetivo pode levar à indenização aos filhos? Especialista responde em podcast especial do IBDFAM

O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre abandono afetivo e a responsabilidade civil em casos como esse em podcast especial divulgado nesta segunda-feira (23). A entrevista exclusiva está disponível no SoundCloud e no Spotify. O especialista expõe uma “cultura da não convivência” no Brasil, mas aponta que há um ...

Justiça do Rio suspende medida restritiva e restabelece convivência entre pai e filha, afastados há 11 meses

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a medida restritiva entre pai e filha, impedidos de se ver por onze meses. O estudo psicossocial realizado com a criança considerou que não há qualquer óbice à convivência. Assim, o entendimento da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador foi de que a concessão judicial anterior foi indevida. De acordo com os autos, após acusa&ccedi ...

IBDFAM é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal – STF em ação com objetivo de garantir que, na Declaração de Nascido Vivo, conste o termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe”. O processo aponta que há graves lesões a preceitos fundamentais da Constituiç&ati ...

Conheça os enunciados de Família e Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil

Seis enunciados de Família e Sucessões foram aprovados durante a IX Jornada de Direito Civil, realizada na última semana, na sede do Conselho da Justiça Federal – CJF, em Brasília. Nesta edição, o evento celebrou os 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil. A Comissão de Trabalho sobre Família e Sucessões, presidida pelo mi ...

Comissão da Câmara aprova projeto que cria adicional na aposentadoria de mães

O Projeto de Lei 3.062/2021, que assegura adicional no valor da aposentadoria de mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos, foi recentemente aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido. Conforme o texto, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ser&atil ...