Homem emite certidão de nascimento aos 51 anos para se casar com namorada

Um homem que deseja se casar com a namorada emitiu sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, em Goiânia. O processo foi realizado no Centro de Atendimento Multidisciplinar – CAM da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO. No entanto, não foi um trabalho fácil. O homem nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue pelos pais biológicos para uma fam&iacu ...

Brasil tem queda no número de divórcios em 2022

Atualizado em 29/12/2022 Em 2022, o número de divórcios diminuiu 10% no Brasil em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil – CNB. Entre janeiro e novembro, foram registrados 68,7 mil divórcios nos cartórios de Notas, menor número desde 2018. Em 2021, no mesmo período, 76,6 mil divórcios foram registrados nos cartórios, um recorde na hist ...

Novo episódio do podcast Direito de Família & Arte homenageia Lupicínio Rodrigues

A nova edição do podcast Direito de Família & Arte presta homenagem ao cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (1914-1974). Ouça agora. No episódio, Fernanda Barreto e Luciana Brasileiro, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito e Arte do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, respectivamente, recebem Conrado Paulino da Rosa, vice-presiden ...

IBDFAM realiza sorteio de livros autografados; saiba como participar e conheça as obras

O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) está promovendo o sorteio de diversos livros autografados sobre Direito das Famílias e Sucessões. Para participar do sorteio, basta seguir os perfis @ibdfam, @ibdfameventos, @ibdfamdf, @rodrigodacunhapereira, @mberenicedias, @rodrigo_mazzei_, @flavio.tartuce, @analuizanevares, @silvanamonteadv no Instagram. Além di ...

Inteligência Artificial será utilizada para auxiliar análise de processos de feminicídio

Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, uma ferramenta que usa Inteligência Artificial para auxiliar juízes que lidam com casos de feminicídio será implementada em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE. O projeto, que deve ser testado durante um a ...

Câmara aprova projeto de lei que protege criança exposta à violência doméstica no exterior

O Projeto de Lei 565/2022, que protege a criança exposta à violência doméstica no exterior, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta segue para o Senado Federal. A proposta qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como ...

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM

Fixação de astreintes e resumo de 2022 em Famílias e Sucessões são alguns dos temas que permeiam os novos artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Também entre os destaques recentes estão temas como meios probatórios da comprovação da união estável e o  artigo 1.641, II, do Código Civ ...

PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima é aprovado na Câmara

O Projeto de Lei 201/2022, que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou tentativa de homicídio, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O PL altera o Código Civil para que não seja incluído no regime de comunhão universal os bens particulares da vítima de homicídio doloso ou tentativa se o cônjuge for autor, coautor ou partícipe ...

Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ traz mudanças acerca da escritura de reconhecimento de união estável

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial, que dispõe, no artigo 390, sobre a escritura de reconhecimento de união estável, na qual poderão constar cláusulas patrimoniais dispondo sobre o regime ...

Lei da Guarda Compartilhada completa oito anos; entenda o principal impacto da norma e quais os desafios ela ainda enfrenta

Responsável por promover maior equilíbrio nas relações parentais, a Lei da Guarda Compartilhada (13.058/2014) completa oito anos nesta quinta-feira, 22 de dezembro. Desde que entrou em vigor, a norma se consolidou como um importante dispositivo para auxiliar o bom exercício da autoridade parental de ambos os genitores, por meio de uma atuação conjunta e cooperativa. A psicóloga e bachare ...