Processo entre Johnny Depp e Amber Heard é tema do novo episódio do podcast Direito da Família & Arte do IBDFAM

Disponível no Spotify e no Soundcloud do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o episódio mais recente do Podcast Direito da Família & Arte aborda os diversos desdobramentos legais e midiáticos que marcaram o processo de de difamação movido porJohnny Depp contra sua ex-esposa Amber Heard, na Virgínia, nos Estados Unidos A discussão entre as a ...

STJ: Efeitos de sentença sobre alimentos retroagem à data da citação

Segundo o entendimento do ministro do Supremo Tribunal de Justiça - STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, os efeitos de uma sentença de ação revisional de alimentos que determine redução, aumento ou exoneração da pensão retroagem à data de citação. A determinação é oriunda de um recurso especial aceito pelo ministro para determinar que os ...

Comissão da Câmara dos Deputados inclui pedofilia e corrupção de menores entre crimes hediondos

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 228/19 inclui o crime de corrupção de menores e os relacionados à pedofilia na lista de crimes hediondos (Lei 8.072/90). O crime de corrupção de menores passa a ser punido com uma pena de 2 a 6 anos. A pena atual é de 1 a 4 anos, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. ...

Decisão da Suprema Corte dos EUA pode impactar Arbitragem no Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, no último dia 13, que a produção de provas para uso em tribunais estrangeiros ou internacionais não vale para procedimentos arbitrais. A decisão impacta processos de arbitragem em todo o mundo, inclusive no Brasil, dificultando a obtenção de provas existentes nos EUA. Especialistas explicaram que a decisão pode impossibilitar o ''d ...

62ª edição da Revista Informativa do IBDFAM enfoca Registro de Imóveis

Disponível exclusivamente para os associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a 62ª edição da Revista IBDFAM já está disponível on-line no portal IBDFAM e traz como tema principal o Registro de Imóveis. Acesse e leia na íntegra. https://ibdfam.org.br/publicacoes/revista-ibdfam A publicação aborda a premissa de que as questões relaci ...

Pai acusa TikTok de burlar o ECA

Tramita na Justiça de São Paulo ação de um pai que acusa a rede social TikTok de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA por supostamente expor menores de idade a vídeos com conteúdos sensíveis para a faixa etária. O processo em questão pode mudar a forma como os conteúdos audiovisuais são consumidos na rede social, pois pode obrigá-la a mos ...

Romance de escritor chileno traz reflexões sobre relações familiares

Publicado em 2021 pela Companhia das Letras, o romance Poeta Chileno do escritor Alejandro Zambra usa o cotidiano e a literatura como cenário para investigar as relações humanas, especialmente as familiares. Além de seu valor artístico e narrativo, o livro também oferece reflexões sobre paternidade, rupturas e as relações entre padastros e enteados. A presença do padrasto, ...

Comissão da Câmara aprova projeto que cria programas sociais para crianças e gestantes

Um projeto de lei que confere previsão legal ao Programa Criança Feliz (PCF) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Amparado anteriormente apenas por um decreto presidencial, o programa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. O Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) ...

Mulher devolve ao banco carro financiado pelo ex-marido por determinação da Justiça

A 5ª vara de Família e Sucessões de Nossa Senhora do Ó (SP) determinou que uma mulher devolva ao banco o veículo que foi financiado pelo ex-marido e ficou em sua posse após a separação. O pagamento pelo carro estava inadimplente. O homem era o responsável contratual pela quitação das prestações, mas após a separação, o veículo ...

Dicas para aproveitar melhor o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

Começa amanhã (24), em Gramado, na Serra Gaúcha, o XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento que conta com público de 1150 inscritos, é um dos mais aguardados desde o retorno dos eventos presenciais. O Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões - IBDFAM, listou algumas dicas para você que vai curtir um final de semana de muito aprendizad ...