04/11/2021
Atuação do psicólogo nos casos de alienação parental é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM
“A atuação do psicólogo em vara de família nos casos de alienação parental” é tema de artigo de autoria da psicanalista Claudia Pretti e da psicóloga Glicia Brazil, destaque na 45ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está dispon&iacu ...
03/11/2021
STJ: Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para reconhecimento de multiparentalidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. O entendimento é de que a nova ação é absolutamente distinta ...
03/11/2021
CNJ volta a recomendar prisão de devedor de pensão alimentícia, mesmo na pandemia
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. A recomendação considera o arrefecimento da pandemia da Covid-19, o avanço da vacinação e a prioridade da subsistência alimentar de crian& ...
03/11/2021
Comissão da Câmara aprova novas regras para troca de nome em documentos de identidade
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, uma proposta com novas regras para emissão de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. O Projeto de Lei 6.785/2016 altera as regras de 1983 para garantir isonomia entre homens e mulheres na emissão. Atualmente, apenas as mulheres têm de apresentar a certidã ...
03/11/2021
Direito e Psicanálise: edição 58 da Revista Informativa do IBDFAM já está disponível para associados
A relação entre Direito e Psicanálise é o tema da edição 58 da Revista IBDFAM, já disponível para associados. A publicação faz um “mergulho no inconsciente” para evidenciar o diálogo fundamental entre essas duas áreas. Especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e convidados falam sobre a interdisciplinaridade. L ...
29/10/2021
Ministro Edson Fachin, do STF, encerra o XIII Congresso do IBDFAM: Prospecções sobre o presente e o futuro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal – STF, apresentou a Conferência de Encerramento do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões na noite desta sexta-feira (29). O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, reuniu 87 palestrantes, 27 presidentes de mesa e milhares de congressistas em três dias de programação. & ...
29/10/2021
Reflexos da pandemia da Covid-19 no Direito das Famílias e Sucessões são elencados no XIII Congresso do IBDFAM
“Direito das Famílias e Sucessões e o Reflexo da Pandemia” foi o tema do Painel 28 na tarde desta sexta-feira (29), terceiro e último dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, reúne 87 palestrantes, 27 presidentes de mesa e milhares de congressistas. O painel, presidido po ...
29/10/2021
Relação entre Direito de Família e Previdência é destaque no XIII Congresso do IBDFAM
O Painel 27, sobre “Direito de Família e Previdência”, encerrou a programação do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nesta sexta-feira (29), na sala 2. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, reuniu alguns dos principais juristas do país. Na presidência de mesa do último painel estava Joã ...
29/10/2021
Confira os destaques do terceiro dia do XIII Congresso do IBDFAM: Prospecções sobre o presente e o futuro
O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões chegou ao fim nesta sexta-feira (29), após três dias de debates, encontros e palestras virtuais. Em toda a programação, o evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM reuniu 87 palestrantes, 28 presidentes de mesa e milhares de congressistas. Perdeu alguma palestra? Basta acessar a plataforma de ex ...
29/10/2021
Reparação civil em demandas de família é abordagem de painel no XIII Congresso do IBDFAM
“Responsabilidade e reparações civis” foi o tema do Painel 25 na tarde desta sexta-feira (29), terceiro e último dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, reúne 87 palestrantes, 27 presidentes de mesa e milhares de congressistas. A presidente da mesa foi Ana Gerbase (RJ). ...
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