Palestrantes avaliam as repercussões tecnológicas na partilha de bens no III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste

As repercussões tecnológicas na partilha de bens serão destaque no primeiro dia do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas. O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, entre os dias 10, 11 e 12 de maio. Inscreva-se e garanta a sua participação no evento. O painel será apresenta ...

STF invalida lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais a coletarem DNA de mães e filhos para evitar troca de bebês

O Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria para invalidar a lei municipal do Rio de Janeiro que obriga hospitais a coletarem material genético de mães e filhos para evitar a troca de bebês. Segundo o plenário, a coleta e o armazenamento do material na sala de parto "revelam-se absolutamente inadequados para assegurar a proteção da identidade genética". O julgamento foi int ...

Senado aprova segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher; texto vai à Câmara

O Projeto de Lei 1.822/2019, que prevê segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ nessa quarta-feira (12). O texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e impede a divulgação do nome e da identidade da vítima. Conforme a proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o ...

III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste terá painel sobre atuação colaborativa nos conflitos parentais

A atuação colaborativa nos conflitos parentais está entre os destaques da programação do III Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Sucessões, das Famílias e suas Interlocuções Práticas. O evento será transmitido pela plataforma Zoom, entre os dias 10, 11 e 12 de maio. Participe! O painel que encerra o evento será apresentado por Ana Gerbase (RJ) ...

Mês de Combate à Alienação Parental: convivência familiar é direito garantido de crianças e adolescentes

Direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal – CF e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), a convivência familiar pode evitar a Alienação Parental. Especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM defendem que o princípio jurídico é uma ferramenta importante na resolu& ...

Relembre contribuições do ministro Paulo de Tarso Sanseverino para o Direito das Famílias e das Sucessões; ministro morreu no último sábado

A morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no último sábado, teve grande repercussão no meio jurídico, em especial, no cenário do Direito das Famílias e das Sucessões. O ministro fazia parte da Terceira Turma do STJ e proferiu decisões importantes para o avanço da área e para a proteção das famílias ...

TJRJ reconhece união estável post mortem em menos de duas semanas após o protocolo da ação

Uma ação de reconhecimento de união estável post mortem foi homologada em menos de duas semanas após o protocolo da ação na 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. No caso em questão, a companheira supérstite ajuizou o processo em face do filho – único herdeiro –, que concor ...

Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica

Um homem que respondia na Justiça por registrar uma filha que não era sua teve a paternidade socioafetiva reconhecida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, em São Paulo. O caso é de adoção informal, também chamada de "adoção à brasileira". O entendimento é de que a destituição do poder familiar é medida excepcional, que s&oa ...

Novos nomes confirmados no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Nesta semana, novos nomes foram anunciados para compor a programação do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, que é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será realizado entre 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O evento já tem confirmadas as presenças de Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, ...

Artigo da Revista IBDFAM avalia os impactos do luto no procedimento de inventário

“Os impactos do luto no procedimento de inventário” são avaliados por especialistas em artigo disponível na 54ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria conjunta entre a advogada Karina Azen, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e a psicóloga Vivian de Medeiros Lago. O artigo apresenta um estudo interdisciplinar do luto e ...