01/02/2023
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil. Em entrevista ao IBDFAM, especialistas avaliam dados recentemente divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil e refletem sobre o cenário atual brasileiro. Segundo a Arpen-Brasil, entidade que reúne todos os 7 ...
01/02/2023
Família multiespécies: condomínio é impedido de exigir retirada de animal
O Juizado Especial da Comarca de Uberlândia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a permanência de um animal de estimação de médio porte em um condomínio onde a convenção permitia somente animais pequenos. Segundo os autos do processo, mesmo antes da adoção o autor já residia em uma das unidades que compõem a pro ...
01/02/2023
Especialista examina a (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade
“A (in)fidelidade conjugal na pós-modernidade” é analisada em artigo exclusivo da 53ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria da advogada e professora Fernanda Las Casas, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No texto, Fernanda Las Casas investiga o “valor social” e a evolução histórica da fidelida ...
01/02/2023
Tragédia humanitária em território Yanomami: quais direitos dessas famílias foram violados?
Maior reserva indígena do Brasil, o território Yanomami, localizado entre os estados do Amazonas e de Roraima, tem sido palco de uma tragédia humanitária que coloca em risco a sobrevivência dos povos originários que lá habitam. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, em 2022 ao menos 570 crianças morreram por desnutrição, fome e contaminação pelo ...
31/01/2023
IBGE: 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento
De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Os dados foram divulgados pelo jornal O Globo. O número representa 2,59% da população do Brasil. Só no Rio de Janeiro, são 200 mil pessoas sem certidão. Dados da Def ...
31/01/2023
Adoção, direito de habitação e perda são destaques dos novos artigos do Portal do IBDFAM
Entre os novos artigos disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, constam abordagens sobre adoção, direito de habitação e o peso imensurável da perda. Diretor nacional do IBDFAM, Flávio Tartuce examina a prática familiarista, sucessionista e contratualista em texto publicado recentemente. A análise tem como base uma palestra do X Con ...
31/01/2023
TJPB: pessoas não binárias podem alterar nome no registro civil
Pessoas não binárias terão garantia de retificação do prenome no registro civil no Estado. É o que prevê novo provimento emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB. A regulamentação também garante a gratuidade do processo para pessoas pobres e estabelece o valor máximo de R$ 200 para os processos de retificação de gênero ...
31/01/2023
Brasil bate recorde de registros de mudança de gênero; número subiu para 3,1 mil em 2022
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios de registro civil. O número é recorde no Brasil desde que a alteração passou a ser possível diretamente nos cartórios, em 2018. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, entidade que reúne ...
30/01/2023
Conselho denuncia adoções irregulares de crianças Yanomami; Governo Federal investiga
Em documento encaminhado para autoridades que atuam na proteção dos indígenas, o Conselho Indígena de Roraima – CIR denuncia que diversas crianças Yanomami foram retiradas de seus pais e encaminhadas para adoção. A informação é do G1. "Chegou ao nosso conhecimento que crianças indígenas Yanomami, que vêm às cidades em fluxos pendulares, ...
30/01/2023
Autorização de embarque internacional para menores de idade será padronizada
A partir de 6 de fevereiro, será iniciada a operacionalização da Autorização Eletrônica de Viagem – AEV para viagens internacionais de brasileiros menores de idade. A medida atende ao Provimento 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a AEV nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 anos que viajarem desacompanhados de amb ...