Parcerias rendem prêmio à iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas

As atividades do Núcleo de Promoção à Filiação, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), estão entre as principais iniciativas desenvolvidas no âmbito dos estados. O projeto surgiu após uma pesquisa de iniciação científica do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), orientada pela coordenadora do Núcleo, Ana Florin ...

Pai Presente garante mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade

Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, completa três anos em 2013 tendo contribuído para 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O programa, realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, visa incentivar pais que não registraram seus filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda q ...

Lei Maria da Penha ainda não tem efetividade, alerta conselheiro do CNJ

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), após sete anos em vigor, ainda não tem a efetividade que deveria ter no combate à violência doméstica e contra a mulher, alertou, nesta quarta-feira (7/8), o conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou da abertura da 7ª Jornada da Lei Maria da Penha, realizada na sede do CNJ, em Brasília, com o objetivo de debater ...

Projeto Caminhos é tema de reunião entre TJPE e Delegacia da Mulher em Recife

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Recife (1ª VVDFM) promoveu, na manhã desta terça-feira (6/8), uma reunião com as delegadas de Polícia da Mulher (DPMUL). O objetivo do encontro foi discutir a parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Defesa Social do Estado para o desenvolvimento do Projeto Caminhos, que visa orient ...

Campanha do Maria da Penha pretende incluir empresas e sociedade civil na rede de proteção

A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede de proteção à violência doméstica e familiar contra a mulher. O an&uacut ...

Rádio Justiça debate Estatuto da Juventude

CNJ no Ar destaca a Sétima Jornada da Lei Maria da PenhaO Conselho Nacional de Justiça promoveu nesta quarta-feira a Sétima Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater métodos mais eficazes para a aplicação da norma. O aniversário da Lei n° 11.340/2006 foi comemorado justamente no dia do evento. A legislação foi instituída para fomentar o combate &ag ...

"O afeto entrou no mundo jurídico e lá demarcou seu território", diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negou recurso de um homem contra sentença que reconheceu união estável no período de 1998 a 2005 e decretou sua dissolução, com partilha de bens e dívidas. Foram excluídos da divisão, por acordo, um carro e uma moto, além de um imóvel apontado somente pela mulher, que poder&aac ...

CNJ promove VII Jornada da Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (7/8), a VII Jornada da Lei Maria da Penha. O evento será realizado no dia do aniversário da Lei n. 11.340/2006 – instituída justamente para fomentar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada tem por objetivo debater métodos mais eficazes para a aplicação da n ...

Semana de combate à violência contra a Mulher, em Petrópolis/RJ, é destaque no CNJ no Ar

O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (7/8) destaca a I Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Petrópolis/RJ. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do estado e a Prefeitura de Petrópolis, entre outros. Para falar sobre o assunto, a servidora do TJRJ, Estela Mares Duarte Miranda Marques. O programa de hoje destaca também a ...

Botão do pânico do TJES permite prisão de homem que descumpriu medida protetiva

Um homem proibido pela Justiça de se aproximar da ex-companheira acabou preso no Espírito Santo. A rapidez na ação se deveu ao acionamento do botão do pânico – dispositivo móvel de segurança, distribuído pelo Tribunal de Justiça daquele Estado (TJES) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa é mais um e ...